Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
634,2026.05.22.01,"CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE CEDRO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE.",2026-06-12,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
635,2026.05.21.02,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.",2026-06-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
633,050109040001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 NA COMUNIDADE DE SÃO NICULAU, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 961999/2024/FNDE/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE.",2026-06-08,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
627,050127010003," EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.04.22.01-CH, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE. ",2026-06-01,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
630,060101040001,"AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL INDUSTRIALIZADA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PRONTA PARA USO, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO POR VIA ENTERAL (ORAL OU SONDA), POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, INCLUSIVE AS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 3000749- 57.2025.8.06.0030 E Nº 3000050-32.2026.8.06.0030",2026-05-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
632,130107050001,"AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI N°14.399/2022, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE",2026-05-19,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
628,130105050001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N°14.399/2022 , POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE",2026-05-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
631,070127030001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: SMARTPHONE E IMPRESSORA PORTÁTIL, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA EMISSÃO DE CONTAS DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE",2026-05-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
629,060107040001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIOPROTEÇÃO PESSOAL, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO E UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.",2026-05-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
626,080128010001,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE",2026-04-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
625,160109030001,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.",2026-04-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 160109030001/2026"
624,130126030001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N°14.399/2022 , POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE",2026-04-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA: 130126030001/2026"
622,070130010001,"Seleção de organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, com vistas à execução de plano de trabalho voltado à implementação de ações integradas de política pública de habitação de interesse social, incluindo a produção habitacional como resultado das ações desenvolvidas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - mcmv e do programa municipal de habitação, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme diretrizes, metas e critérios definidos pelo município, nos termos da lei nº 13.019/2014, da lei nº 14.620/2023 e da legislação aplicável.",2026-04-17,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
623,140112030001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE/SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE",2026-04-16,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 140112030001/2026"
621,060103030001,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 20830016, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 13537713000125003 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.",2026-04-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
619,060102030001,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.",2026-03-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
616,060127010001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (LIO) , PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.",2026-03-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 060127010001/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
618,060110020002,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO VOLTADO A REUNIÃO DO CIR - COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAIS DE SAÚDE, COMPREENDENDO TODA ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, COFFE BREAK, MATERIAL GRÁFICO E BRINDES PERSONALIZADOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE,",2026-03-12,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 060110020002/2026"
614,070129010003,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.",2026-03-11,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
600,2026.01.05.01-CONC,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMA INTEGRADA, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO AOS PÚBLICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO.",2026-03-10,2026,CONCORRÊNCIA,"MELHOR TÉCNICA",