| NOMEAÇÃO | 59 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2023 | 27/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 55 | 2023 | 26/10/2023 | CRIA A COMISAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- (CMAS) | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 52 | 2023 | 02/10/2023 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 18/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 12/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 12/09/2023 | dispoe sobre a criaçao e nomeaçao da comissao deliberada e executura da concurso. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09.08.001 | 2023 | 09/08/2023 | dispoe sobre nomeaçao da procuradora geral do municipio de Aiuaba | NARA ANDRADE FEITOSA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 08.08.001 | 2023 | 08/08/2023 | dispoe sobre a nomeaçao do ordenado de despesas do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente | FRANCISCO DARIO CAVALANTE MOTA - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 08.08.002 | 2023 | 08/08/2023 | dispoe sobre a nomeaçao de tesoreiro do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente | NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| EXONERAÇÃO | 04.08.001 | 2023 | 04/08/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR COMISSINADO | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2023 | 20/06/2023 | nomear maria vandete de sousa gonçalves para ocupar o cargo de diretora centro educacional infantil (CEI) raimundo nonato gonçalves | MARIA VANDETE DE SOUSA GONÇALVES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 12/12/2022 | Nomeação, da comisao paritaria de analise e relacianar os beneficiarios ao abono dos recurso orindos da parcela do %60 dos precatorios do FUNDEF Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 09/12/2022 | Nomeação, Agente: membros do conselho municipal de educaçao: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2022 | 05/12/2022 | Nomeação, Agente: Ana Caroline Alves, Cargo: Tecnica em saude do trabalhador e trabalhadora do municipio de aiuaba , Secretaria: Secretaria de Saúde | ANA CAROLINE ALVES DE SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 20/11/2022 | Nomeação, comissao de avaliadores de bens pertencente ao minicipio de aiuaba Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2022 | 16/11/2022 | Nomeação, Agente: Mariana Pedrosa Lo, Cargo: Coordenadora, programa alimenta brasil leite -PAB Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIANA PEDROSA LO - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeação, Agente: Joana Benicio Leitao, Cargo: Leiloeira, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento | JOANA BENICIO LEITAO - LEILOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeação, profissionais de saude: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 61 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Kele Cristina Carvalho Silva, Cargo: Tecnico em Emfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | KELE CRISTINA CARVALHO SILVA - TECNICO EM EMFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2022 | 04/10/2022 | Exoneração, Agente: Luiza Samara Mota Alves, Cargo: Diretor(a) do samu em aiuaba., Secretaria: Secretaria de Saúde | LUIZA SAMARA MOTA ALVES - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2022 | 14/09/2022 | Exoneração, Agente: Maycon Chrisyian Torres dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo | MAYCON CHRISYIAN TORRES DOS SANTOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO.GOV.BR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 26/08/2022 | CRIA O PORGRAMA CARBONO ZERO NO MUNICÍPIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2022 | 25/08/2022 | DISPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - SELEÇÃO DE AGRICULTORES E ENTIDADES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | LARISSA FEITOSA SILVA - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. | EUFRASIO FERREIRA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO DEMUTRAN. | ANTONIA LARISSA GOMES DE SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBRO DO DEMUTRAN. | SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMBRO DA JARI. | ANTONIO CARLOS HENRIQUE ALENCAR LIMA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SEBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI. | ANTONIO LEANDRO LIMA SILVA ARAUJO - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA JARI | MARCOS LUIS ARAUJO ANDRADE - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 47 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | JOANA BENICIO LEITAO - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE LICITAÇÃO. | JOANA BENICIO LEITAO - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2022 | 04/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | JOAO PAULO CARDOSO SILVA - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAMILSON ARAUJO MORAES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACRGO DE TESOUREIRO DOS FUNDOS DE SAÚDE, A. SOCIAL E EDUCAÇÃO. | NATANAEL BRAGA DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO. | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO. | ANTONIO RICARDO ALENCA REIS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 3 | 2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a nmeação dos componentes por segmentos da Comissão Pela Primeira Infância | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2 | 2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Pela Primeira Infância | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1 | 2022 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de administração e planejamento. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do DEMUTRAN | GLAUCON RODRIGUES PEREIRA - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNIICPLA DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobra a nomeação do Diretor do SAAE. | VALCI BARBOSA SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da coordenadora da UBS Cedro. | CICERA EDNA DE LIMA SILVA - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação de diretor do CRAS. | MARIA ROSIMEIRE ARAUJO VIEIRA GOMES - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Diretor do CAD Único municipal. | JONAS MORAIS SOUSA - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar do Centro Educacional Padre Pedro José. | RITA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro atuário do AIUABAPREV. | ALAN BRUNO MOTA FEITOSA - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2021 | 04/01/2021 | DIRETOR(A) DO SETOR DO AIUABAPREV. | ELIZANGELA PEREIRA GOMES DE CASTRO - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do coordenador de vigilância sanitária. | TALLISSON RODRIGO BATISTA DE MENESES - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da agente administrativa da farmácia hospitalar. | CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da agente adminstrativa do centro de abastecimento farmacêutico. | CAMILA RAYCCA BRAGA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do agente administrativo do setor de recursos humanos. | CICERA DE FATIMA ALENCAR DO VALE PAES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário da Junta de Serviço Militar. | EDUARDO ALENCAR MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação. | ANTONIO KELSON MOTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de esportes. | FRANCISCO FEITOSA MOTA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de transporte. | ALONSO GONCALVES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de transporte. | SAVIO WEIMA ALVES DE SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretária adjunta da secretaria de infraestrutura e urbanismo. | FRANCISCA DAS CHAGAS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto de finanças. | INACIO ALVES DE SOUSA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de finanças. | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de meio ambiente. | GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de assistência social. | MARIANA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de desenvolvilmento econômico e emreendedorismo. | MARIA GERUSIA FEITOSA MORAES ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto da secretaria de agricultura. | GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de agricultura. | WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de infraestrutura e urbanismo. | JOSE MENDES ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta de saúde. | ANTONIA GENI ANDRADE NETA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária de saúde. | MARIA LINDALVA ANDRADE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da secretária adjunta da educação. | FRANCISCA SANVIA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário de educação. | FRANCISCO EDUARDO FEITOSA DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos do Município. | FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE SETOR. |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município. | SAARA FEITOSA MORAES - PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do procurador geral do município. | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 9 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 8 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do presidente e dos membros da licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 7 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo de saúde, educação e assistência social. | ANTONIO MANOEL DE ARAUJO - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 6 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente e do fundo geral. | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - TESOUREIRO(A). |
| NOMEAÇÃO | 5 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente. | GENEIS ALVES DE SOUZA - ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 4 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da saúde. | PEDRO CADO DE CASTRO - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 3 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da Assistência Social. | FRANCISCO DARIO CAVALANTE MOTA - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 2 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da educação. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - ORDENADOR(A) FUNDO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo geral da prefeitura. | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - ORDENADOR(A) DE DESPESA FUNDO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 71.1 | 2020 | 16/03/2020 | Nomeação para exercer função de perito oficial do município. | JOHN WELLY SAMPAIO ALMADA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 03.1 | 2020 | 19/02/2020 | Noemeação de mebros do município para compor o grupo exedcutivo do consórsio de resíduos sólidos do Inhamuns | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil | GABRIEL SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil | WELISON DE SOUSA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2019 | 14/11/2019 | Secretaria Municipal do meio Ambiente - Aiuaba-Ce. | GENEIS ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 051.1 | 2019 | 27/08/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB AIUABA-CE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 044.1 | 2019 | 12/08/2019 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR | FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 042.1 | 2019 | 31/07/2019 | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 02/07/2019 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | ANTONIO CICERO FERNANDES PAES - SUPER. ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | VALCI BARBOSA SOUSA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 037.1 | 2019 | 02/07/2019 | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 036.A | 2019 | 26/06/2019 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | JOAO BATISTA NERI - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2019 | 23/05/2019 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO | EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2019 | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS | RAMILSON ARAUJO MORAES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2019 | 26/02/2019 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | MARIA EVANILDE DE FRANÇA REQUENA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL |
| REMOÇÃO | 032 | 2019 | 26/02/2019 | REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO EGILDO RUFINO | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL |
| REMOÇÃO | 030 | 2019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA | AMANDA FERNANDA ALENCAR ALVES SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| REMOÇÃO | 054 | 2018 | 27/03/2018 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA ROBERTA ARRAIS | MARCIO ROBERTO ARRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REMOÇÃO | 053 | 2018 | 26/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCIA ROBERTA ARRAIS | MARCIA ROBERTA ARRAIS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| REMOÇÃO | 052 | 2018 | 26/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA | FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 051 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA | ANTONIA DA PAZ GOMES SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 050 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR SMAURÍCIO ALVES FERNANDES | MAURICIO ALVES FERNANDES - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 048 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE | ANTONIA GLEUDA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 047 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA MORAES NETA | RAIMUNDA MORAES NETA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 046 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA GILDENIA SAMPAIO MOTA | GILDENIA SAMPAIO MOTA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 045 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO | ANTONIA ROSANGELA DUARTE DE CARVALHO, - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 044 | 2018 | 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR | ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 043 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES | MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 042 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA RUTH MORAES ALMEIDA | RUTH MORAES ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 041 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA | ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 040 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ SOUSA MARTINS | BEATRIZ SOUSA MARTINS - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 039 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ERONICE ALVES | ANTONIA ERONICE ALVES SANTOS - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 038 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD | ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 037 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO RONICLÉSIO OLIVEIRA | ANTONIO RONICLEZIO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 036 | 2018 | 16/02/2018 | MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA | MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 034 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DE ARAUJO BARROS | FRANCISCA DE ARAUJO BARROS SIQUEIRA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 032 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA | ANTONIO EGILDO RUFINO - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 031 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA SAMARA KELY FEITOSA | SAMARA KELY FEITOSA - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 030 | 2018 | 16/02/2018 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA | ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 1426605 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | ANTONIA ALDERICE DE OLIVEIRA SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1416979 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF PAES DE ANDRADE | ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1409867 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EEIF MARIA LIBÓRIO | MARIA DENEILDE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1407279 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF VENTURA ALVES DE LIMA | VERONICA PEREIRA BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1405306 | 2017 | 04/01/2017 | CARGO DE DIRETORA DO CEI - CRECHE VÓVÓ ODOLINA | FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1427725 | 2017 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | MARGARIDA ANTUNES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1426591 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETORA NA EEIF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | MARIA DA CONCEICAO DOS REIS - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1414933 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETOR NA EEIF OTONIO ANDRADE | PEDRINA MORAES FEITOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1405080 | 2017 | 03/01/2017 | CARGO DE DIRETORA NA EEIF MARIA RIZALVA DE ALENCAR | ALESSANDRA MORAES GONÇALVES SILVA - DIRETOR ESCOLAR |