| RETIFICAÇÃO | 155 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS PORTARIAS Nº 70/2025, Nº 86/2025 E Nº 106/2025, QUE DESIGNAM REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 35 | 2025 | 25/03/2025 | com objetivo de participar de " i) Visita a secretaria da Mulher e Conselho Estadual da Mulher, para tratar sobre os cursos de capacitação para mulheres do município de Aiuaba e sobre os equipamentos para o Conselho da Mulher; ii) Reunião com coordenação da UNIPACE, para conhecer os cursos que podem ser implantados no município para capacitação de mulheres; iii) 1 Seminário de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres - Casa da Mulher Brasileira; iv) Encontro com a Secretária Executiva de Direitos Humanos Raquel Andrade, para tratarmos sobre as demandas de políticas do trabalho e autonomia econômica das mulheres, igualdade de gênero e diversidade e educação", que acontecerão nos dias 26 a 28 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS - COORDENADORA |
| DIÁRIA | 34 | 2025 | 24/03/2025 | com objetivo de participar de "Evento promovido em parceria pelo Google e a Plataforma Brasil Sustentável com foco na redução de emissão de poluentes, gestão eficiente de resíduos sólidos, sustentabilidade e mercado de carbono", que acontecerá no dia 25 março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 30 | 2025 | 18/03/2025 | com objetivo de participar de "Palácio da Abolição com William Vieira (Prefeito de Independência), Romulo Noronha (Prefeito de Parambu) e Eduardo Coelho (Prefeito de Novo Oriente) e Posse do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher", que acontecerá no dia 20 março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 29 | 2025 | 18/03/2025 | com objetivo de participar de "Inauguração do Hospital Universitário da UECE com a participação do Presidente Lula", que acontecerá no dia 19 de março o de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 25 | 2025 | 07/03/2025 | com objetivo de participar de "Reunião com o Governador do Estado do Ceará, na Sede do Palácio Abolição, junto ao Prefeito Municipal" que acontecerá dia 11 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JOEL MORAES ARAUJO - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 24 | 2025 | 07/03/2025 | com objetivo de participar de "Reunião com o Governador do Estado do Ceará, na Sede do Palácio Abolição" que acontecerá dia 11 de março de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 17 | 2025 | 21/02/2025 | com objetivo de participar de "Visita a Universidade de Fortaleza parceira para organização de projeto de capacitação profissional em tecnologia da informação", que acontecerá no dia 24 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 18 | 2025 | 18/02/2025 | com objeüvo de parücipar de "l Seminário de Prefeítos do Banco do Nordeste e Reunião com o Superintendente da SOP", que acontecerá no dia 25 fevereiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 06 | 2025 | 07/02/2025 | O objetivo é viabilizar sua participação na "Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabeüzação", em 10 de fevereiro de 2025, e no encontro "Novos Prefeitos e Prefeitas", de 11 a 13 de fevereiro de 2025, ambos realÍzados na cidade de Brasíliâ, DF. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 05 | 2025 | 07/02/2025 | O objeüvo é viabilizar sua participação na "Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabeüzação", em 10 de fevereiro de 2025. e no encontro "Novos Prefeitos e Prefeitas", de 11 a 13 de fevereiro de 2O25, ambos realizados na cidade de Brasília, DF. | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | ANA KÊNIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | LARISSA EVELYN FREITAS DUTRA - CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA DE SOUSA PEREIRA - CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR |
| DIÁRIA | 04 | 2025 | 09/01/2025 | com objeüvo de participar de "Reunião na su perintendência do IPHAN - lnsütuto do Patrimônio Histórico e Artísüco Nacional" e " Reunião com o Secretário de Articulação Política do Estado do Ceará" , que acontecerão no dia 10 de janeiro de2025, ambas na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 02 | 2025 | 09/01/2025 | com objetivo de participar de "Reunião na superintendência do IPHAN - lnsütuto do Patrimônio Hlstórico e Artístico Nacional" e " Reunião com o Secretário de Articulação Políüca do Estado do Ceará", que acontecerão no dia 10 de janeiro de 2025, ambas na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 01 | 2025 | 08/01/2025 | com objeTIvo de participar de "Reunião na Sede da Polícia Civil para tratar de questões relacionadas à Segurança Pública do Município de Aiuaba" que acontecerá dia 10 de janeiro de 2025, na Cidade de Fortaleza/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MORAES FEITOSA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2025 | 07/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER do Munícipio de Aiuaba-CE | GABINETE DO PREFEITO | CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de CHEFE DE TRIBUTOS do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | LAURA MIKAELY PAIVA SIQUEIRA - CHEFE DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO e demais membros da equipe de apoio das licitações e contratações do munícipio de Aiuaba. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ALVES DE ALENCAR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 022025 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE GABINETE do Município de Aiuaba-CE | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIA DE BRITO FEITOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO JEDSON BEZERRA SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO do Município de Aiuaba/CE. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JOEL MORAES ARAUJO - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA do Município de Aiuaba/CE | GABINETE DO PREFEITO | BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH - ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA |
| REMANEJAMENTO | 84 | 2024 | 25/11/2024 | Dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 83 | 2024 | 25/11/2024 | dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 82 | 2024 | 25/11/2024 | dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao em da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 81 | 2024 | 25/11/2024 | dispoe sobre a aproveitamento de servidor colocado em disposiçao e da outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 76 | 2024 | 11/11/2024 | Dispoe sobre a concessao de licença particular, a servidor publico municipal. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GRACILENE PEREIRA DE BRITO MOTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 202410281 | 2024 | 28/10/2024 | Nomeia a comissao de transiçao de mandato no municipio de Aiuaba | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2024 | 07/10/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CHEFE DE GABINETE DE AIUABA CEARA | GABINETE DO PREFEITO | SEBASTIAO ARRAES OLIVEIRA PAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 30/10/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (CONSEA) DA AIUABA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2023 | 27/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CAISAN DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 10/10/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTO NUTRICIONAL (CONSEA) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 52 | 2023 | 02/10/2023 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA ESCALA DA SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 18/09/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E NOMEAÇAO DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 13/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA NUTRICIONAL (SAN) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇAO | 0501002 | 2021 | 05/01/2021 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE AIUABA | GABINETE DO PREFEITO | ELISSANDRA ARAUJO MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do secretário da Junta de Serviço Militar. | GABINETE DO PREFEITO | EDUARDO ALENCAR MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO KELSON MOTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação da procuradora adjunta do município. | GABINETE DO PREFEITO | SAARA FEITOSA MORAES - PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2019 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 044.1 | 2019 | 12/08/2019 | REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA LENILDA FREIRES DE ALENCAR | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA - AUX. SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 02/07/2019 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES | GABINETE DO PREFEITO | VALCI BARBOSA SOUSA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 037.1 | 2019 | 02/07/2019 | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 030 | 2019 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA | GABINETE DO PREFEITO | AMANDA FERNANDA ALENCAR ALVES SANTOS - CHEFE DE GABINETE |