| DIÁRIA | 136 | 2025 | 30/09/2025 | OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA, JUNTO A UMA EMPRESA ESPECIALIZADA | SECRETARIA DE CULTURA | PATROCÍNIO SANTOS DE SOUSA - BANDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2025 | 29/09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AIUABA - CMPC, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DA SELEÇÃO DE FOMENTOS DE GRUPOS JUNINOS, NO ÂMBITO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 02/2025-SECULT, do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 45 | 2025 | 03/06/2025 | com objetivo de participar da "PECNORDESTE 2025", que acontecerá de 04 a 08 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE CULTURA | IRINEU CRUZ DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre nomeação do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do municipío de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2025 | 22/04/2025 | Dispoe sobre a Exoneraça o do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCO TIEGO DA SILVA - TECNICO |
| REVOGAÇÃO | 138 | 2025 | 14/04/2025 | Revoga da Portaria 080/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público. | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCO TIEGO DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 40 | 2025 | 09/04/2025 | Com objetivo de participar de "1º Congresso Norte e Nordeste de Regularização Fundiária", que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE CULTURA | ANDRÉ FELIX DIAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| DIÁRIA | 39 | 2025 | 03/04/2025 | Com objetivo de participar de "Solenidade de Abertura da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará", que acontecerá no dia 04 de abril de 2025, na cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 07 | 2025 | 07/02/2025 | O objetivo é viabilizar sua participação na "Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização", em 10 de fevereíro de 2025, e no encontro de " Gestores e Gestoras MunicÍpais de Cultura", de 11 a 13 de fevereiro de 2025, ambos realizados na cidade de Brasília, DF. | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCO TIEGO DA SILVA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 03 | 2025 | 09/01/2025 | com objeüvo de participar de "Reunião na su perintendência do IPHAN - lnsütuto do Patrimônio Histórico e Artísüco Nacional" e " Reunião com o Secretário de Articulação Política do Estado do Ceará" , que acontecerão no dia 10 de janeiro de 2025, ambas na Cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 02/01/2025 | Dispões sobre nomeação do GERENTE DE PROJETOS, PESQUISAS E CONVÊNIOS do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | FRANCISCO LEONARDO SILVA ALENCAR - GERENTE DE PROJETOS, PESQUISAS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO do Município de Aiuaba/CE | SECRETARIA DE CULTURA | ANDRÉ FELIX DIAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A). |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO do Município de Aiuaba-CE. | SECRETARIA DE CULTURA | SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 16/07/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIADORES DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 12/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Avaliadores da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). | SECRETARIA DE CULTURA | COLETIVA |