Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE TRANSPORTES do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do municipío de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI [...]
Institui as políticas públicas para a pessoa com deficiência eo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Aiuaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anistia para consumidores do Serviço Autonômo de Água e Esgoto (SAAE) do Muncípio de Aiuaba/CE com débitos em aberto até dezembro de 2024
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N 5A/1993, que regula a concessão de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras [...]
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Aiuaba/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO
