HOMOLOGAÇAO: 138/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 013/2026, N° 014/2026, N° 015/2026, N° 016/2026 E N° 017/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAÇÃO: 137/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 136/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO CEI - SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA

DIÁRIA: 209/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/09/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENTREGA DE AMBULÂNCIA TIPO A

DIÁRIA: 208/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE OBJETIVO DE REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE UM MENOR AO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DOS INHAMUNS [...]

DIÁRIA: 207/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE OBJETIVO DE REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE UM MENOR AO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DOS INHAMUNS [...]

LEI MUNICIPAL: 315/2026

DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO, EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 314/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°254, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, PARA VINCULÁ-LO ADMINISTRATIVAMENTE À COORDENADORIA DA MULHER DE AIUABA E REDEFINIR SUA COMPOSIÇÃO

LEI MUNICIPAL: 313/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA SUBSTITUIR O ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PROVIDÊNCIAS, PMPI, E DÁ OUTRAS.

DECRETO: 30/2026

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E ESTABELECE RESTRIÇÕES À ENTRADA, CIRCULAÇÃO, COM [...]

DECRETO: 29/2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020