DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS PORTARIAS N°45/2026 E N°46/2026, QUE DESIGNAM, RESPECTIVAMENTE, REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUID [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2026, Nº 002/2026, N° 003/2026 E N° 004/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.
Diária, Agente: Antonio Mauricio Braga Araujo, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Defesa Civil
Diária, Agente: Francisco Jackson Alves da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Defesa Civil
Diária, Agente: Francisco Jose Holanda de Castro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Dispõe sobre a criação do programa "Patrulha Meria da Penha" no âmbito do município de Aiuaba/CE e dá outras providências
Altere a lei Municipal nc 29312O25, que autorizou a doação de imóvel à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará ADECE, para fins de implantação de galpão in [...]
Dispôe sobre a adequação do vencimento dos Agentes ComunitáÍios dê Saúde e dos Agentes dê Combate às Endemias ao piso salarial nacional e dá outras providências [...]
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMIN [...]
Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
