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NOMEAÇÃO: 68/2022

Nomeação, da comisao paritaria de analise e relacianar os beneficiarios ao abono dos recurso orindos da parcela do %60 dos precatorios do FUNDEF Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

12/12/2022

NOMEAÇÃO: 69/2022

Nomeação, Agente: membros do conselho municipal de educaçao: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Educação

09/12/2022

NOMEAÇÃO: 67/2022

Nomeação, Agente: Ana Caroline Alves, Cargo: Tecnica em saude do trabalhador e trabalhadora do municipio de aiuaba , Secretaria: Secretaria de Saúde

05/12/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 209/2022

Estabelece normas para a destinação dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério FUNDEF (Proc. 0023863-17.2004.4.05.8100 ajuizado contra a União Federal) aos profissionais do magistério do M [...]

13/12/2022

LEI MUNICIPAL: 208/2022

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS/AIUABA.

13/12/2022

LEI MUNICIPAL: 207/2022

Dispõe sobre a LOA para o ano de 2023 e seus anexos.

25/10/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 02/2023

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

15/02/2023

DECRETO: 01/2023

"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de AIUABA, para o período de janeiro /2023 a Dezembro/2026.

30/01/2023

DECRETO: 202301171/2023

fixa o valor do duodecimo ao poder legistativo municipal de aiuaba ceara, para o exercicio financeiro de 2023 e da providencias

17/01/2023