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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 173 registros

DECRETO: 12/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA FERIADO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTA FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 11/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 10/2024 09/05/2024

09/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 09/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS , ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL E PUBLICA EM GERAL - POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 10.04.0012024/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, FRANCISCO ADALMIR ALENCAR.

DECRETO: 08/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CMGTES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 007/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA

DECRETO: 006/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DIDIA 19 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 05/2024 01/03/2024

01/03/2024

aprovo o regimento interno do Fundo de Previdencia dos Servidores Municipais de Aiuaba/CE AIUABAPREV.

DECRETO: 04/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇOES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDEMCIAS.

DECRETO: 202401171/2024 17/01/2024

17/01/2024

FIXA O VALOR DO DUODECIMO AO PODER LEGISTATIVO MUNICIPAL DE AIUABA - CE, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 02/2024 16/01/2024

16/01/2024

DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMARRGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 01/2024 09/01/2024

09/01/2024

RECEPCIONA A INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBEM, DA INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATACOES DE BENS E NA PRESTACAO DE SERVICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE AIUABA-CE.

DECRETO: 27/2023 28/11/2023

28/11/2023

APROVA O CODIGO DE ETICA FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AIUABA - AIUABAPREV

DECRETO: 26/2023 23/11/2023

23/11/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA CEARA

DECRETO: 25/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO: 24/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTOBRO DE 2023

DECRETO: 23/2023 18/09/2023

18/09/2023

DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS COMPOSIÇAO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - SISAN, ACAMARA ENTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.

DECRETO: 22/2023 18/09/2023

18/09/2023

DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇAO EO FUNCIONAMENTO DO COMSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE NO AMBITO DO SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

DECRETO: 21/2023 06/09/2023

06/09/2023

dispoe sobre o ponto facutativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023

DECRETO: 20/2023 06/09/2023

06/09/2023

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTA N 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

DECRETO: 19/2023 31/08/2023

31/08/2023

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2023 31/08/2023

31/08/2023

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS PULÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2023 29/08/2023

29/08/2023

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 16/2023 28/08/2023

28/08/2023

Dipoe sobre ponto facultativo nos oegaios e intidades da administraçao direta, autarquica e fundacional do porde executivo minicipal.

DECRETO: 15/2023 21/08/2023

21/08/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2023 16/08/2023

16/08/2023

cria a comissao de organizaçao da 4 conferencia municipal de cultura

DECRETO: 13/2023 16/08/2023

16/08/2023

DECRETO 13/2023

DECRETO: 12/2023 11/08/2023

11/08/2023

dispoe sobre ponta facuitativo de expediemte dia 14 de agosto

DECRETO: 11/2023 24/07/2023

24/07/2023

distoe sobre o expediente nos orgaos e entudades da administraçao publica municipal nos dias da jogos da seleçao brasileira de futebol na copa do mundo feminina da FIFA 2023,

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