DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZAÇAO NA SERRA DA LINDEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N 220/2023 DE 22 JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE OS 04 CARGO DE DE AGENTE DE TRANSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTROS PROVIDENCIAS.''

Dispoe sobre acriaçao do estatuto e codigo disciplinar e o plano de cargos , carreiras e salario (pccs) dos servidores da guarda municipal de Aiuaba e da outras providencias

Estima e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2025.

Dispões sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aiuaba - 2024/2028

Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes.

Dispõe sobre o programa de parcelamento e reparcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária.

ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO IV - PROPOSTA DO AGRICULTOR FAMILIAR

ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

ANEXO I E II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.

Edital de comvocaçao N 001/2024

EDITAL 003/2023 REFERENTE AO RESULTADO FINAL EM AMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ

REFERENTE A HOMOLOGAÇAO DAS INCRIÇOES PROGRAMA MUNICIPAL ADOLESCENTE JOVEN APRENDIZ conforme art 9 do edital 001/2023

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONCURSO DEMUTRAN AIUABA-CE - EDITAL 01 DE 2019

ANEXO DO CONCURSO PÚBLICO DO DEMUTRAN - CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO

CAPA E CRONOGRAMA DO CONCURSO DO DEMUTRAM AIUABA-CE

ANEXO - VAGAS OFERECIDAS - CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE AIUABA-CE

EDITAL 01 DE 2019, DE 5 DE JULHO, PARA PROVIMENTO DE QUADRO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS - DEMUTRAN 06/07/2019.

EDITAL 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE AIUABA

RESULTADO FINAL EDITAL 2019 – Nº 001 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2019

REGULAMENTO PARA ESCOLHA DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LEI 97 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL