Institui as políticas públicas para a pessoa com deficiência eo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Aiuaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DE TRANSPORTES do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a anistia para consumidores do Serviço Autonômo de Água e Esgoto (SAAE) do Muncípio de Aiuaba/CE com débitos em aberto até dezembro de 2024
Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA-CE do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do municipío de Aiuaba/CE
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS PORTARIAS Nº 70/2025, Nº 86/2025 E Nº 106/2025, QUE DESIGNAM REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação da AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre exoneração da COORDENADORA DE CRAS do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre noeação da COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ARMANDO ARRAES FEITOSA
Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exoneração do CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DE FICALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do MUnicípio de Aiuaba/CE
Dispoe sobre a Exoneraça o do ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE CULTURA do Município de Aiuaba-CE.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO
Dispõe sobre nomeação da TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Munícpio de Aiuaba/CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA - FEIRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga da Portaria 075/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública
Revoga da Portaria 080/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público.
Revoga da Portaria 077/2024, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público
Dispõe sobre nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO AIUABAPREV do Município de Aiuaba/CE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AIUABA/CE
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N 5A/1993, que regula a concessão de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências!
Dispõe sobre nomeação da CHEFE DE PATRIMÔNIO do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a nomeação dos Chefes de Almoxarifado da Central da Educação e Fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, no âmbito do Município de Aiuaba - CE.
