Dispõe sobre exõneração do COORDENADOR DO SAAE do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre a exõneração do DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Município de Aiuaba-CE.
Dispõe sobre nomeação da DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO do Municpio de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS do Municipio de AIuaba/CE
Dispõe sobre a constituição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de Aiuaba/CE, para o quadriênio 20232026, revoga os Decretos nº 01/2023 e nº 28/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na portaria N 67/2025, que designa os membros para compor o conselho municpal de educação de Aiuaba, e da outras providências
"Dispõe Sobre Alteração na Portaria N2 134/2025 que que designa os Chefes de Almoxarifado ela Central daEducação e Fundo Geral; do Setor de Merenda Escolar; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Assistência Social; do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF; e do Hospital Municipal Nossa Senl1ora do Patrocínio,, no âmbito do Município de Aiuaba - CE.
Institui a política de universalização da Educação em Tempo Integral nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba, Estado do Ceará, estabelece diretrizes para sua implementação e consolidação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoa por tempo determinado, por meio de seleção simplificada, para formação de banco de gestores escolcares da Rede Municipal de Ensino do Município de Aiuaba, nos termos do art. 37 IX da Constituição Federal: institui gratificação para os cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagogico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e da outras providências!
Dispõe sobre a denomiação da Avenida no DISTRITO de BOM NOME no Município de Aiuaba/CE, e da outras providências
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Municócipio de 2015/2025, aprovado pela lei municipal n 068/2015 de 24 de junho de 2015 e outras providências
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, instituído pelo Decreto nº 01/2023, e dá outras providências
Retifica o Decreto nº 27/2025, de 11 de junho de 2025, para substituir a expressão seca por estiagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a servidor público.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - caisan do Municipío de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municípío de Aiuaba/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DA SELEÇÃO DE FOMENTOS DE GRUPOS JUNINOS, NO ÂMBITO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 02/2025-SECULT, do Município de Aiuaba/CE
Declara situação de anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município de Aiuaba/CE afetadas por seca, e dá outras providências.
Dispõe sobre xoneração da DIRETORA DO CENTERO EDUCACIONAL MUNICIPAL PADRE PEDRO JOSÉ do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Municipio de Aiuaba-CE, no valor de até RS 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras Providências.
Dispõe sobrc o olteruçõo do Decreto ns 18/2025, que nomeio os rcpresentontes pelos quotos governomentois do Conselho Municipol de Saúde, e nomeio os reptesentontes pelos quotos das instituições nõo governomentdis do Conselho Municipal de Soúde - CMS, do município de Aiuaba/CE."
Dispõe sobre exoneração do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba-CE
Revoga a Portaria N 134/2025, que dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contrato do municipio de Aiuaba/CE
Dispõe sobre a designação do RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Assistência social, à Agricultura e ao Desenvolvimento econômico, com a participação de pessoas físicas e jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação socioemocional (NUMESE), com equipe técnica socioemocional, integrante da rede pública de educação básica do município de Aiuaba - Ceará, e dá outras providências.
