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AGRICULTURA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL

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SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL
WELISON DE SOUSA BEZERRA
SECRETÁRIO(A)

Welisson de Sousa Bezerra. É natural de Juazeiro do Norte, mas adotou Aiuaba-Ce como sua terra natal. Welison Bezerra, é Técnico Agrícola. Tem formação superior em Contabilidade. Tem experiências de trabalhos nas emprezas de Assistência Técnica (Terra Três), Banco do Nordeste e Finsol.

Amparo: Nomeação: 19/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 14377534

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.568.231/0001-45

Telefone: (88) 9993-0467

E-MAIL: agricultura@aiuaba.ce.gov.br

Site oficial: https://www.aiuaba.ce.gov.br/secretaria.php?sec=7

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H ÀS 12:00H E 14:00H ÀS 17:00H

Endereço: RUA PERPÉTUO SOCORRO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.575-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
WELISON DE SOUSA BEZERRA 05/01/2017 31/12/2020

contratos - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 2022.03.09.001 - AGR/ 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, CADASTRO AMBIENTAL RURAL E INSCRIÇÃO NO PRONAF DOS AGRICULTORES FAMILIARES, NO MUNICÍPIO DE AIUABA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

09/03/2022 CREDOR: 28.025.853/0001-05 - A. I. LOPES TEIXEIRA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2022.03.03.001 - AGR/ 2022

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, PARA ATUAR EM PROCESSOS JUDICIAIS, NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A POPULAÇÃO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

03/03/2022 CREDOR: 30.329.815/0001-80 - ALCANTARA ANDRADE E FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONTRATO ORIGINAL: 2021.06.21.002 - SEAGRI/ 2021

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E BORRACHARIA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

21/06/2021 CREDOR: ***070030-** - JOSE HERIVELTO COSTA DE SOUSA

CONTRATO ORIGINAL: 2021.06.21.001 - SEAGRI/ 2021

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E BORRACHARIA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

21/06/2021 CREDOR: 12.383.962/0001-56 - ANTONIA ICILENE RODRIGUES LIMA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2021.05.21.003 - SEAGRI/ 2021

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

21/05/2021 CREDOR: ***476439-** - NAIANE FERREIRA DE CASTRO

CONTRATO ORIGINAL: 2021.05.21.002 - SEAGRI/ 2021

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

21/05/2021 CREDOR: ***431934-** - HELENO PEREIRA DA SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 2021.05.21.001 - SEAGRI/ 2021

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

21/05/2021 CREDOR: ***945137-** - JOSÉ ALAN LIMA SOUSA

CONTRATO ORIGINAL: 2021.03.18.002 - SEAGRI/ 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

18/03/2021 CREDOR: 02.206.532/0001-05 - L W VERISSIMO SOUSA - EPP

CONTRATO ORIGINAL: 2021.03.18.001 - SEAGRI/ 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

18/03/2021 CREDOR: 02.206.532/0001-05 - L W VERISSIMO SOUSA - EPP

CONTRATO ORIGINAL: 2021.03.10.001 - SEAGRI/ 2021

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E BATERIAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE.

10/03/2021 CREDOR: 11.044.272/0001-00 - DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE EPP

CONTRATO ORIGINAL: 2021.03.10.002 - SEAGRI/ 2021

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E BATERIAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE.

10/03/2021 CREDOR: 03.538.927/0001-78 - AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA EPP

CONTRATO ORIGINAL: 2021.03.10.003 - SEAGRI/ 2021

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E BATERIAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE.

10/03/2021 CREDOR: 01.739.141/0001-36 - PNEUS CANTEIROS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 2021.03.10.004 - SEAGRI/ 2021

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E BATERIAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE.

10/03/2021 CREDOR: 17.630.368/0001-36 - VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 2021.01.25.001-SEAGRI/ 2021

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E OUTROS DERIVADOS DE PETROLEO CORRELATOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICPIO DE AIUABA-CE

25/01/2021 CREDOR: 05.730.903/0002-22 - COMERCIAL DE PETRÓLEO CAFÉ LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2020.07.25.002 - SEAGRI/ 2020

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

27/07/2020 CREDOR: ***431934-** - HELENO PEREIRA DA SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 2020.07.25.001 - SEAGRI/ 2020

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

27/07/2020 CREDOR: ***078432-** - MATHEUS GRIMAUTH SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 2020.06.26.001 - SEAGRI/ 2020

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.

26/06/2020 CREDOR: 00.120.018/0001-27 - LIIZ EUDO DE SOUZA AGUA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2020.05.20.002 - SEAGRI/ 2020

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO/BALANCEAMENTO E BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

20/05/2020 CREDOR: ***070030-** - JOSE HERIVELTO COSTA DE SOUSA

CONTRATO ORIGINAL: 2020.05.20.001 - SEAGRI/ 2020

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO/BALANCEAMENTO E BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

20/05/2020 CREDOR: 12.383.962/0001-56 - ANTONIA ICILENE RODRIGUES LIMA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2020.04.08.001 - SEAGRI/ 2020

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE.

08/04/2020 CREDOR: 21.392.514/0001-00 - FORTE COMERCIAL LTDA - EPP

CONTRATO ORIGINAL: 2020.02.18.001 - SEAGRI/ 2020

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE.

18/02/2020 CREDOR: 01.739.141/0001-36 - PNEUS CANTEIROS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 2020011306/ 2020

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO E CORRELATOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

13/01/2020 CREDOR: 05.730.903/0002-22 - COMERCIAL DE PETRÓLEO CAFÉ LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 20190509001/ 2019

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, A FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL DESTE MUNICIPIO DE AIUABA-CE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I,PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

09/05/2019 CREDOR: ***825734-** - SANDRA JAMILE CARDOSO

CONTRATO ORIGINAL: 2019.04.18.001 - AGR/ 2019

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

18/04/2019 CREDOR: ***070030-** - JOSE HERIVELTO COSTA DE SOUSA

CONTRATO ORIGINAL: 2019.01.14.003 - AGRIC/ 2019

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO E CORRELATOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

14/01/2019 CREDOR: 05.730.903/0002-22 - COMERCIAL DE PETRÓLEO CAFÉ LTDA

licitações - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL Opções para exportação

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 2022.03.04.001 - AGR/ 2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, CADASTRO AMBIENTAL RURAL E INSCRIÇÃO NO PR [...]

Publicação: 04/03/2022

PREGÃO: 2021.03.11.001-GM/ 2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE.

Publicação: 11/03/2021

PREGÃO: 2021.02.26.002 - GM/ 2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

Publicação: 26/02/2021

PREGÃO: 2021.02.26.001 - GM/ 2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

Publicação: 26/02/2021

PREGÃO: 2020.06.29.001 - GM/ 2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Publicação: 29/06/2020

PREGÃO: 2020.06.09.001 - GM/ 2020 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.

Publicação: 09/06/2020

TOMADA DE PREÇOS: 2020.04.17.001 - GM/ 2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO/BALANCEAMENTO E BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

Publicação: 17/04/2020

PREGÃO: 2019.12.17.001 - GM/ 2020 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO E CORRELATOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

Publicação: 17/12/2019

TOMADA DE PREÇOS: 2019.04.18.001-agr/ 2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, A FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL DESTE MUNICIPIO DE AIUABA-CE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I,PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

Publicação: 23/04/2019

PREGÃO: 2019.03.21.001-GM/ 2019 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Publicação: 21/03/2019

PREGÃO: 2018.12.17.001 - GM/ 2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO E CORRELATOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.

Publicação: 17/12/2018

processos seletivos - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL

ANEXOS: 04/2020

ANEXO IV- RELAÇÃO DE PRODUTOS

15/12/2020

EDITAL: 03/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICIPIO DE AIUABA.

15/12/2020

ANEXOS: 03/2020

ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

15/12/2020

ANEXOS: 02/2020

ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

15/12/2020

ANEXOS: 01/2020

ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE

15/12/2020

EDITAL: 022020/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIOPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

05/08/2020

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: 01/2020

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

06/03/2020

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: 1/2020

FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

06/03/2020

EDITAL: 0012020/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS

05/03/2020

portarias - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 37/2021

Dispõe sobre nomeação do coordenador de vigilância sanitária.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 20/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário adjunto da secretaria de agricultura.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 19/2021

Dispõe sobre nomeação do secretário de agricultura.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 5/2021

Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo do meio ambiente.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 65/2019

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Agricultura e Defesa Civil

10/12/2019

NOMEAÇÃO: 62/2019

Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Agricultura e Defesa Civil

10/12/2019

REMOÇÃO: 053/2018

REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCIA ROBERTA ARRAIS

26/02/2018

REMOÇÃO: 052/2018

REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIZA LIMA DE SOUSA

26/02/2018
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#Agricultura

AGRICULTORES RECEBEM SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR

AGRICULTORES RECEBEM SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR

Há 121 dias

#Agricultura

ATUALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL POR MEIO DE CARROS PIPAS

ATUALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL POR MEIO DE CARROS PIPAS

Há 188 dias

#Desenvolvimento

ATUALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL POR MEIO DE CARROS PIPAS

ATUALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL POR MEIO DE CARROS PIPAS

Há 245 dias

#DefesaCivil

PROGRAMA 'ÁGUA VIVA AIUABA' DIVULGA RELATÓRIO SEMESTRAL DAS OPERAÇÕES CARRO PIPA [...]

PROGRAMA 'ÁGUA VIVA AIUABA' DIVULGA RELATÓRIO SEMESTRAL DAS OPERAÇÕES CARRO PIPA NO MUNICÍPIO

Há 288 dias

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RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. SELETIVO OBRAS