SECRETARIA

SETRAN

Secretaria de Transporte

JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE
SECRETÁRIO(A)

Amparo: NOMEAÇÃO: 12/2025

Matrícula: 0**0809

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.568.231/0001-45

Telefone(s): (88) 9.9694-5471

E-MAIL: transporte@aiuaba.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta - das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

Endereço: Rua Niceas Arraes, Nº 128 - Centro - CEP: 63.575-000

Mais informações do orgão
Valores
Ética,
Transparência,
Qualidade,
Equidade,
Eficiência,
Participação,
Respeito às diferenças,
Solidariedade,
Respeito mútuo,
Valorização da atuação em parceria.
   
Atribuições da Secretaria
PROMOVER, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE AMPLA E DEMOCRÁTICA DE PEDESTRES AO ESPAÇO URBANO, ATRAVÉS DA PRIORIZAÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTE COLETIVO, DE MANEIRA EFETIVA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL;
IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM AMPLIAR A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS, DE MODO A ASSEGURAR O EFETIVO DIREITO DE IR E VIR;
ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS REGIÕES DO ESPAÇO METROPOLITANO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ERRADICAR A SEGREGAÇÃO SÓCIO ESPACIAL, NO MESMO PASSO EM QUE DESENVOLVE FORMAS E MEIOS DE FOMENTO À MOBILIDADE NAS VIAS URBANAS E RURAIS;
REGULAR E FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, POR PARTICULARES E PELO SETOR PÚBLICO, ZELANDO PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS EM NORMAS E REGULAMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO QUE DISCIPLINAM A ACESSIBILIDADE NESSES ESPAÇOS;
PLANEJAR E IMPLANTAR MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, ADEQUAÇÃO DOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO E REORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO, COM O OBJETIVO DE DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO DA CIDADE E DIMINUIR A EMISSÃO DE POLUENTES;
ESTABELECER AS DIRETRIZES DE TRÂNSITO EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO; VII - IMPLANTAR, MANTER E OPERAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, OS DISPOSITIVOS E OS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE VIÁRIO;
INTEGRAR-SE A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO PARA FINS DE ARRECADAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE MULTAS IMPOSTAS NA ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA, COM VISTAS À UNIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO, À SIMPLIFICAÇÃO E À CELERIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS DE VEÍCULOS E DE PRONTUÁRIOS DOS DOCUMENTOS DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO;
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DESIGNADAS PELO PREFEITO OU ATRIBUÍDAS À SECRETARIA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO;
COORDENAR, FISCALIZAR, ORIENTAR E APLICAR AUTOS DE INFRAÇÃO;
COORDENAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NO SISTEMA VIÁRIO;
COORDENAR, NORMATIZAR E FISCALIZAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTE MUNICIPAL;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.
   
Atribuições do Gestor
Responsável por estudar, planejar, gerir, integrar, fiscalizar e controlar os transportes individuais e coletivos no Município
Assegurar o uso adequado dos modais de transporte
   
Nome Data início Data fim
Mais
SAVIO WEIMA ALVES DE SALES 04/01/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA 01/01/2025
Departamento Contatos E-mail Mais
Guarda Municipal (88) 99637-3829
transporte@aiuaba.ce.gov.br
Controle e Manutenção da Frota (88) 99694-5471
transporte@aiuaba.ce.gov.br
Notícias do órgão

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