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Lista de Portarias Foram encontrados 809 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 18:25:03

NOMEAÇÃO: 55/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 54/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.

Agente: JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 53/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a Exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DAA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Aiuaba/CE

Agente: FRANCISCO ELIEZER ARRAES FEITOSA,

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 52/2026 03/02/2026

Dispõe sobre nomeação da COORDENADORA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL do Município de Aiuaba/CE

Agente: ANA KARINA CARVALHO SILVA

Cargo: COORDENADORA DE POLO DE CONVIVENCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 51/2026 03/02/2026

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA DE SAÚDE do Municípío de Aiuaba/CE

Agente: CANDICE FEITOSA DE ALENCAR MENDES

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 50/2026 03/02/2026

Dispõe sobre exoneração da SECRETÁRIA ADJUNT DE SAÚDE do Município de Aiuaba/CE

Agente: CANDICE FEITOSA DE ALENCAR MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).

DIÁRIA: 15/2026 03/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

Agente: LUISA GABRIELLE CAVALCANTE ARAÚJO

Cargo: COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 49/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 48/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 47/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 46/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMI DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 45/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - ESCUTA PROTEGIDA DE AIUABA - CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 44/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 43/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 42/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: PATRICIA GONCALO GRIMAUTH

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 41/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: PATRICIA GONCALO GRIMAUTH

Cargo:

DESIGNAÇAO: 39/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO: 38/2026 02/02/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 12/2026 02/02/2026

OBJETIVO DE ACOMPANHAR A FAMÍLIA DE UM MENOR À SEDE DA POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ.

Agente: FRANCISCO JOSE HOLANDA DE CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 58/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA

NOMEAÇÃO: 57/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO AIUABAPREV DO MUNICÍPIO.

Agente: BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH

Cargo: PRESIDENTE DO AIUABAPREV

EXONERAÇÃO: 56/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.

Agente: BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA

EXONERAÇÃO: 40/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO AIUABAPREV DO MUNICÍPIO DE AIUABA

Agente: PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 14/2026 28/01/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 1º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE

Agente: FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELLHO

DIÁRIA: 13/2026 28/01/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 1º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE

Agente: POLIANA GABRIELLA DE ARAUJO MENDES ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A).

DIÁRIA: 11/2026 28/01/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO DA UNDIME/CE 2026

Agente: SAMARA KELY FEITOSA

Cargo: PRESIDENTE

DESIGNAÇAO: 37/2026 27/01/2026

DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

DIÁRIA: 10/2026 27/01/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO ACERCA DO NOVO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO - PAIF

Agente: JAICINARA BATISTA DIAS

Cargo: COORDENADORA

DIÁRIA: 09/2026 27/01/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: PORQUE AINDA FALAMOS DISSO?

Agente: JAICINARA BATISTA DIAS

Cargo: COORDENADORA

NOMEAÇÃO: 01/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

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