#FINANÇA
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA PASSA A TER NOVO PADRÃO A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO A partir do dia 1º de novembro de 2026, a emissão da Nota [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
23/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/05/2026INSTITUIÇÃO: 148/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA-CE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2026DESIGNAÇAO: 147/2026
Dispõe sobre a designação da Agente de Desenvolvimento do Município de Aiuaba, Ceará.
23/10/2026VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO: 146/2026
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo em razão de posse em outro cargo público inacumulável e dá outras providências.
22/10/2026DIÁRIA: 219/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/10/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA PARA TRATAR D [...]
22/10/2026DIÁRIA: 218/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARAMOTI/CE, NO DIA 21/10/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR - SERTÃO CENTRAL
19/10/2026DIÁRIA: 217/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 14/10/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR - CARIRI
13/10/2026LEI MUNICIPAL: 317/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E AÇÕES PARA GARANTIA DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2026LEI MUNICIPAL: 316/2026
ALTERA O INCISO II DO ART 7° DA LEI MUNICIPAL N°292, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AIUABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026LEI MUNICIPAL: 315/2026
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO, EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026DECRETO: 38/2026
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Aiuaba, com o tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", e dá outras providências.
21/10/2026DECRETO: 37/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2026DECRETO: 36/2026
TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/01/2021
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