| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    2025.08.01.45    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA 22.879.767/0001-75  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.  | 
                                                     29/10/2025 20.685,90  | 
                                                    01/08/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 29/10/2025  | |
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                                                    2025.08.01.42    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA 22.879.767/0001-75  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.  | 
                                                     29/10/2025 71.203,43  | 
                                                    01/08/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 29/10/2025  | |
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                                                    2025.08.01.54    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE 02.035.481/0001-04  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.  | 
                                                     29/10/2025 2.944,90  | 
                                                    08/08/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 29/10/2025  | |
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                                                    2025.09.25.02    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    R.P DE FREITAS LTDA 35.590.153/0001-10  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES DIRIGIDAS À SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONSISTEM NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS, EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE AIUABA/CE.  | 
                                                     07/10/2025 76.566,72  | 
                                                    25/09/2025  25/09/2026 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 07/10/2025  | |
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                                                    2025.09.30.01    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    R. R. LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA 52.596.201/0001-05  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES DIRIGIDAS À SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONSISTEM NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS, EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE AIUABA/CE.  | 
                                                     07/10/2025 149.747,76  | 
                                                    30/09/2025  30/09/2026 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 07/10/2025  | |
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                                                    202509040403    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 30.431.360/0001-09  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM VEÍCULO MOTORIZADO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ENTREGA DOS RESPECTIVOS LAUDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.  | 
                                                     03/10/2025 14.400,00  | 
                                                    04/09/2025  04/11/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 03/10/2025  | |
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                                                    2025.07.09.0002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.  | 
                                                     01/10/2025 125.650,05  | 
                                                    09/07/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 01/10/2025  | |
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                                                    2025.07.09.0001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CANDIDO ALBUQUERQUE FREIRE 02.035.481/0001-04  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.  | 
                                                     01/10/2025 78.807,43  | 
                                                    09/07/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 01/10/2025  | |
| 
                                                    2025.08.01.23    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA 22.879.767/0001-75  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.  | 
                                                     30/09/2025 78.198,42  | 
                                                    01/08/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 30/09/2025  | |
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                                                    2025.08.01.09    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA - ME 02.359.521/0001-65  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.  | 
                                                     30/09/2025 14.626,47  | 
                                                    01/08/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 30/09/2025  | |
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                                                    2025.08.01.24    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JOSE MARCIO DA SILVA LTDA 54.068.597/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.  | 
                                                     30/09/2025 433,40  | 
                                                    01/08/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 30/09/2025  | |
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                                                    202509050002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JOSÉ ELIEZER DE MELO 40.049.877/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.  | 
                                                     29/09/2025 57.800,00  | 
                                                    05/09/2025  05/09/2026 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 29/09/2025  | |
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                                                    202508050001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    HJG COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 33.798.405/0001-76  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, JUNTO ÀS DEIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.  | 
                                                     29/09/2025 457.500,00  | 
                                                    05/08/2025  05/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 29/09/2025  | |
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                                                    202509180001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DANILO ALVES FEITOSA 57.782.630/0001-82  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES (MONITOR E CPU) NOTEBOOKS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAUDE.  | 
                                                     25/09/2025 9.600,00  | 
                                                    18/09/2025  16/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 25/09/2025  | |
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                                                    2025.09.11.01    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI 18.093.163/0001-21  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE  | 
                                                     25/09/2025 1.030.800,00  | 
                                                    15/09/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 25/09/2025  | |
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                                                    2025.09.10.01    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    OXIGENIO PADRE CÍCERO EIRELI 22.160.027/0001-84  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.  | 
                                                     24/09/2025 87.000,00  | 
                                                    10/09/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 24/09/2025  | |
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                                                    2025.08.08.04    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JPC CONSTRUÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA 28.486.594/0001-01  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.  | 
                                                     17/09/2025 59.389,80  | 
                                                    08/08/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 17/09/2025  | |
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                                                    202508180001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS 41.263.590/0001-22  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO A SECRETARIA RELACIONADO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA GESTÃO DO SUS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER NAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AIUABA-CE.  | 
                                                     22/08/2025 46.416,00  | 
                                                    18/08/2025  18/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    202508130001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NORONHA E OLIVEIRA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME  35.192.075/0001-04  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SAÚDE, NECESSÁRIO PARA UMA ADMISTRAÇÃO EFICIENTE E PARA TOMAR DECISÕES EMBASADAS NA NECESSIDADE DO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE  | 
                                                     18/08/2025 59.376,00  | 
                                                    13/08/2025  13/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.08.05.002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME 20.397.637/0001-70  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES DENTARIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE  | 
                                                     18/08/2025 135.000,00  | 
                                                    05/08/2025  05/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.08.05.01    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARCELO MEDEIROS PAZ 35.930.895/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE  | 
                                                     14/08/2025 44.928,70  | 
                                                    05/08/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    202507250002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CARTAXO MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOSSIADOS 22.332.110/0001-93  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE  | 
                                                     30/07/2025 54.600,00  | 
                                                    25/07/2025  25/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    202507170001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO TIBEIRO DE OLIVEIRA DANTAS 51.252.998/0001-52  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE.  | 
                                                     21/07/2025 115.134,75  | 
                                                    17/07/2025  12/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.07.18.01    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SOCIEDADE BENIFICENTE SÃO CAMLO 60.975.737/0054-63  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚGICO DE PIELOPLASTIA COM COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J, DESTINADO A CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DECORRENTE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PROCESSO N° 3000330-37 .2025.8.06.0030, EM FAVOR DO MENOR T. R. C. A. DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE.  | 
                                                     21/07/2025 24.500,00  | 
                                                    21/07/2025  21/08/2025  | 
                                                    ||
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                                                    202507030001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 05.853.828/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, CONTEMPLANDO AS FUNCIONALIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTROLE, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO MENSAL NECESSÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE  | 
                                                     04/07/2025 42.000,00  | 
                                                    04/07/2025  04/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    202507020001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 52.878.825/0001-07  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE  | 
                                                     02/07/2025 21.600,00  | 
                                                    02/07/2025  02/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.06.24.04    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTO LTDA 26.940.220/0001-99  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO  | 
                                                     26/06/2025 140.100,00  | 
                                                    26/06/2025  26/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    202506110002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LUKAS MAIA MENDONCÇA FERREIRA 48.315.900/0001-54  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE  | 
                                                     11/06/2025 57.600,00  | 
                                                    11/06/2025  11/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    202506090001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                     JOSE EDSON DE MELO JUNIOR 17.298.026/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS DE DESPESA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VISANDO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE  | 
                                                     09/06/2025 60.000,00  | 
                                                    09/06/2025  09/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.04.30.04    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA, RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE., COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR  | 
                                                     30/05/2025 146.414,00  | 
                                                    30/05/2025  30/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.05.29.5    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JOSE MARCIO DA SILVA LTDA 54.068.597/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.  | 
                                                     29/05/2025 63.804,30  | 
                                                    29/05/2025  29/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.05.23.04    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO WILSON GARCIA JÚNIOR LTDA 28.347.732/0001-71  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE ACESSO À INTERNET (VIA FIBRA ÓTICA), INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE  | 
                                                     23/05/2025 39.214,92  | 
                                                    23/05/2025  23/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.05.21.08    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 30.447.259/0001-46  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.  | 
                                                     21/05/2025 23.064,00  | 
                                                    21/05/2025  21/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.05.21.18    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LOCSERVICE LOCAÇÃOES CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA 23.391.453/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.  | 
                                                     21/05/2025 866.213,04  | 
                                                    21/05/2025  21/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.05.19.6    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME 28.904.661/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.  | 
                                                     19/05/2025 100.382,66  | 
                                                    19/05/2025  19/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.05.09.09    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    F J ANDRADE FEITOSA MEDICAMENTOS LTDA 10.781.252/0001-59  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR/AMBULATORIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PARA RAIO - X, MATERIAL PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.  | 
                                                     09/05/2025 103.300,00  | 
                                                    09/05/2025  09/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.05.09.10    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA 10.495.121/0001-05  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR/AMBULATORIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PARA RAIO - X, MATERIAL PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.  | 
                                                     09/05/2025 1.689.462,94  | 
                                                    09/05/2025  09/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.05.09.8    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ORVAL ORGANIZADORA VALENTE LTDA 06.043.616/0001-26  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.  | 
                                                     09/05/2025 35.844,50  | 
                                                    09/05/2025  09/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.05.06.4    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    A V V ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 53.775.924/0001-26  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL E EM AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS A GERAÇÃO DE TRABALHOS, EMPREGOS E RENDA, COM APOIO AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL E O FORNECIMENTO DA CULTURA EMPREENDEDORA E GOVERNANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE  | 
                                                     06/05/2025 55.600,00  | 
                                                    06/05/2025  06/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    2025.02.05.05    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ANTONIO MARCOS SILVA FILHO FORTALEZA ***941935-**  | 
                                                    SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, N°147, CENTRO, AIUABA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE  | 
                                                     02/05/2025 13.631,16  | 
                                                    05/02/2025  05/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 02/05/2025  |