DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE UBS DA UNIDADE DA SEDE, ANTÔNIA VIONICE DE OLIVEIRA DO MUNICIPIO DE AIUABA-CE
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do conselho municipal da pessoa com deficiência
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE AIUABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Diária, Agente: Victor Feitosa Wanderley, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Diária, Agente: Jorge Michael Mendes Oliveira, Cargo: Coordenador de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esportes, Turismo e Juventude
Diária, Agente: Rosivania Nogueira Silva, Cargo: Representante, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AI [...]
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Aiuaba-CE, no valor de até 50% ( cinquenta por cento) do total da despes [...]
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de A [...]
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
Altera o Decreto nº 26/2025, para promover substituições no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/ CE e homologa a nova composição da mesa diretora."
