Dispõe sobre xoneração da DIRETORA DO CENTERO EDUCACIONAL MUNICIPAL PADRE PEDRO JOSÉ do Município de Aiuaba/CE
Dispõe sobre nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do Município de Aiuaba-CE
Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Aiuaba-CE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 14/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/04/0025 À 08/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 06/01/20 [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Municipio de Aiuaba-CE, no valor de até RS 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), do [...]
Institui o programa "Aiuaba Educa com Excelência" e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação socioemocional (NUMESE), com equipe técnica socioemocional, integrante da rede pública de educação básica do munic [...]
Declara situação de anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município de Aiuaba/CE afetadas por seca, e dá outras providências.
Dispõe sobrc o olteruçõo do Decreto ns 18/2025, que nomeio os rcpresentontes pelos quotos governomentois do Conselho Municipol de Saúde, e nomeio os reptesentontes pel [...]
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Aiuaba/CE e dá outras providências.
