Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 28/2026 Clique aqui para visualizar o documento

Informações do decreto

Data do decreto: 09/09/2026

Descrição: INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria: Secretaria de Educação

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Prefeito Jose Moraes Feitosa

CNPJ: 07.568.231/0001-45

(88) 3524-1103

gabinete@aiuaba.ce.gov.br

R Niceas Arraes, 498 - Centro, 63.575-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 18:00 Hs