Data do decreto: 11/09/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E ESTABELECE RESTRIÇÕES À ENTRADA, CIRCULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ULTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO NO ESPAÇO DESTINADO AO EVENTO.
Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
