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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2025.07.21.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/07/2025
Data da divulgação do extrato: 25/07/2025
Data da ratificação: 25/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/07/2025
Valor estimado: R$ 29.885,01 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação de serviços de arbitragem é essencial para assegurar a organização e a qualidade dos campeonatos e eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Aiuaba/CE. A arbitragem quali??cada é fundamental para garantir que as competições sejam conduzidas de maneira justa, seguindo as regras e regulamentos apropriados, o que não só preserva a integridade dos eventos, como também promove um ambiente de competição saudável e seguro para todos os participantes. Considerando a abrangência dos eventos esportivos a serem realizados, que incluem competições de futebol de campo, futsal e futebol society, torna-se imperativo contar com pro??ssionais capacitados para atuarem como árbitros e assistentes.
Justificativa do preço
ARTIGO 75 INCISO II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicável aos casos de contratações diretas para serviços comuns e compras. A presente contratação observará, ainda, as disposições dos arts. 44 a 46 do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025,
Fundamentação legal
ARTIGO 75 INCISO II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAMILO DE O. LOURENÇO 28.879.991/0001-43 VENCEDOR 27.571,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO, TR E ANEXOS PDF 17MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507250004 2025 CAMILO DE O. LOURENÇO 27.571,80 25/07/2025
22/12/2025
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