Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2025.04.30.04 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA, RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE., COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR |
30/05/2025 146.414,00 |
30/05/2025 30/05/2026 VIGENTE |
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2025.05.29.5 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARCIO DA SILVA LTDA 54.068.597/0001-35 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
29/05/2025 63.804,30 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
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2025.05.21.08 CONTRATO ORIGINAL |
SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 30.447.259/0001-46 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
21/05/2025 23.064,00 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE |
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2025.05.21.18 CONTRATO ORIGINAL |
LOCSERVICE LOCAÇÃOES CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA 23.391.453/0001-91 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
21/05/2025 866.213,04 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE |
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2025.05.19.6 CONTRATO ORIGINAL |
EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME 28.904.661/0001-60 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
19/05/2025 100.382,66 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE |
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2025.05.09.8 CONTRATO ORIGINAL |
ORVAL ORGANIZADORA VALENTE LTDA 06.043.616/0001-26 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
09/05/2025 35.844,50 |
09/05/2025 09/05/2026 VIGENTE |
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2025.05.09.09 CONTRATO ORIGINAL |
F J ANDRADE FEITOSA MEDICAMENTOS LTDA 10.781.252/0001-59 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR/AMBULATORIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PARA RAIO - X, MATERIAL PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
09/05/2025 103.300,00 |
09/05/2025 09/05/2026 VIGENTE |
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2025.05.09.10 CONTRATO ORIGINAL |
VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA 10.495.121/0001-05 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR/AMBULATORIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PARA RAIO - X, MATERIAL PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
09/05/2025 1.689.462,94 |
09/05/2025 09/05/2026 VIGENTE |
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2025.05.06.4 CONTRATO ORIGINAL |
A V V ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 53.775.924/0001-26 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL E EM AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS A GERAÇÃO DE TRABALHOS, EMPREGOS E RENDA, COM APOIO AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL E O FORNECIMENTO DA CULTURA EMPREENDEDORA E GOVERNANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE |
06/05/2025 55.600,00 |
06/05/2025 06/01/2026 VIGENTE |
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2025.04.09.2 CONTRATO ORIGINAL |
MF MENESES & CIA LTDA 53.267.398/0001-93 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X, COM IMPRESSORA PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. |
29/04/2025 45.000,00 |
29/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.04.25.4 CONTRATO ORIGINAL |
VICENTE LEITE BESERRA 39.398.784/0001-93 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA PORTAL DO E-SOCIAL, RESUMOS E RELATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIOPE, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DA EFD-REINF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARFS JUNTO AO E-CAC PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, PGFN, PGE E CEF, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE |
25/04/2025 50.400,00 |
25/04/2025 25/04/2026 VIGENTE |
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2025.04.14.02 CONTRATO ORIGINAL |
HOLLUS KARIRI LTDA 40.810.910/0001-54 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE |
14/04/2025 36.000,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
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2025.04.03.1 CONTRATO ORIGINAL |
MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA 41.157.232/0001-35 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO COM TRANSLADO E ACOMPANHANTE, DE PESSOAS ENCAMINHADAS AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. |
03/04/2025 52.000,00 |
03/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.04.02.2 CONTRATO ORIGINAL |
SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 30.447.259/0001-46 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE |
02/04/2025 59.780,00 |
02/04/2025 02/06/2025 |
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2025.03.27.02 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LÚCIA DOS SANTOS NOCRATO ***204934-** |
SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 230, CENTRO, AIUABA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. |
01/04/2025 22.079,76 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE |
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2025.03.28.4 CONTRATO ORIGINAL |
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP LTDA 86.797.131/0001-67 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. |
28/03/2025 50.400,00 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA 07.289.630/0001-77 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AIUABA EM TRATAMENTO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. |
28/03/2025 193.730,00 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE |
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202503210003 CONTRATO ORIGINAL |
ESCRITA, PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA - EPP 11.439.609/0001-88 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL PARA SUPRIR A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
21/03/2025 71.940,00 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.21.4 CONTRATO ORIGINAL |
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 33.311.148/0001-04 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE |
21/03/2025 48.000,00 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.20.4 CONTRATO ORIGINAL |
FELIPPE JOSÉ FERNANDES FRANÇA 29.466.720/0001-29 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, LEIS, ATOS ADMINISTRATIVOS, EM FORMATO PDF-OCR, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. |
20/03/2025 31.200,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.18.4 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO DOTH LTDA 00.899.037/0001-01 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, |
17/03/2025 72.270,00 |
17/03/2025 17/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.18.1 CONTRATO ORIGINAL |
J L F COMBUSTÍVEL LTDA 48.877.422/0001-76 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, |
17/03/2025 74.530,00 |
17/03/2025 17/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.17.1 CONTRATO ORIGINAL |
JARDINS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI 18.452.289/0001-45 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES (PERÍMETRO AIUABA/CE, DISTRITO BOM NOME, QUIXERAMOBIM E FORTALEZA), DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, |
17/03/2025 1.083.300,00 |
17/03/2025 17/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.12.2 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 27.600.658/0001-90 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, VISANDO A REGULARIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE |
12/03/2025 44.400,00 |
12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.05.01 CONTRATO ORIGINAL |
URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPESA E CONSERVAÇÃO LTDA 24.525.971/0001-13 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE, |
05/03/2025 142.990,74 |
05/03/2025 05/03/2026 VIGENTE |
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2025.02.10.01 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA 37.408.581/0001-05 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. |
10/02/2025 61.342,05 |
10/02/2025 10/04/2025 |
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2025.02.05.05 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MARCOS SILVA FILHO FORTALEZA ***941935-** |
SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, N°147, CENTRO, AIUABA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE |
05/02/2025 13.631,16 |
05/02/2025 05/02/2026 VIGENTE |
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2025.01.29.02 CONTRATO ORIGINAL |
LKL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP 12.626.679/0001-08 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE |
29/01/2025 61.080,00 |
29/01/2025 29/03/2025 |
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2025.01.10.01 CONTRATO ORIGINAL |
SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 19.187.279/0001-92 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE. |
10/01/2025 69.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE |