| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/05/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOANA BENICIO LEITAO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA |