| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOANA BENICIO LEITAO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |