Prefeitura de Aiuaba

DISPENSA: 2025.06.20.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/06/2025

Data da divulgação do extrato: 02/07/2025

Data da ratificação: 02/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/07/2025

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A continuidade dos serviços a serem contratados é essencial para o funcionamento regular das atividades finalísticas do órgão contratante. A interrupção desses serviços comprometeria diretamente a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à sociedade, prejudicando a execução das atribuições da instituição. Assim, a natureza contínua da prestação dos serviços objeto deste estudo se justifica pela sua indispensabilidade para o atendimento das demandas diárias e o cumprimento das metas operacionais do órgão. Portanto, a necessidade de uma prestação ininterrupta é fundamental para garantir a continuidade e a regularidade das ações essenciais da Administração.

Justificativa do preço

A contratação será formalizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no ARTIGO 75 INCISO II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicável aos casos de contratações diretas para serviços comuns e compras. A presente contratação observará, ainda, as disposições dos arts. 44 a 46 do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025,

Fundamentação legal

ARTIGO 75 INCISO II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	ELMA ARRAES FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ELMA ARRAES FEITOSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	52.878.825/0001-07	VENCEDOR	21.600,00

Andamento

DATA: 02/07/2025 - 09:27 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELMA ARRAES FEITOSA

DATA: 26/06/2025 - 09:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS	PDF	18MB

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AVISO, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS

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18MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507020002	2025	PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	21.600,00 3.600,00	02/07/2025 02/01/2026

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507020002

2025

PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

21.600,00
3.600,00

02/07/2025
02/01/2026

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