Prefeitura de Aiuaba

DISPENSA: 2025.06.17.04 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/06/2025

Data da divulgação do extrato: 09/07/2025

Data da ratificação: 09/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/07/2025

Valor estimado: R$ 124.371,90 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente contratação visa à aquisição de licença de uso de sistema informatizado para gestão integrada de compras e serviços, contemplando funcionalidades voltadas à gestão administrativa, com a inclusão de suporte técnico mensal e capacitação aos usuários. A medida busca atender à necessidade de modernização dos processos internos da Administração Pública Municipal, promovendo maior eficiência, padronização e segurança na condução das atividades administrativas, especialmente aquelas relacionadas às contratações públicas.A adoção de uma solução tecnológica especializada contribuirá para a automação dos fluxos PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA operacionais, a centralização das informações, a rastreabilidade das etapas processuais e o controle sistemático das demandas, contratos, cronogramas e fornecedores. Essa estruturação permitirá reduzir falhas operacionais, agilizar os trâmites e facilitar o acompanhamento gerencial por meio de relatórios e indicadores atualizados em tempo real.

Justificativa do preço

ARTIGO 75 INCISO II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicável aos casos de contratações diretas para serviços comuns e compras. A presente contratação observará, ainda, as disposições dos arts. 44 a 46 do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Fundamentação legal

ARTIGO 75 INCISO II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSÉ ALVES DE ALENCAR
Responsável pela Informação	FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	ELMA ARRAES FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ELMA ARRAES FEITOSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO TIBEIRO DE OLIVEIRA DANTAS	51.252.998/0001-52	VENCEDOR	116.237,75

Andamento

DATA: 09/07/2025 - 15:48 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELMA ARRAES FEITOSA

DATA: 25/06/2025 - 15:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS	PDF	33MB

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AVISO, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS

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33MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507090002	2025	FRANCISCO TIBEIRO DE OLIVEIRA DANTAS	116.237,75	09/07/2025 04/02/2026

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507090002

2025

FRANCISCO TIBEIRO DE OLIVEIRA DANTAS

116.237,75

09/07/2025
04/02/2026

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