| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 12/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE |
| Responsável pela Adjudicação | THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELMA ARRAES FEITOSA | GERENCIADOR |