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INEXIGIBILIDADE: 130119080004 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/09/2026
Data da divulgação do extrato: 02/09/2026
Data da ratificação: 02/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2026
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Valor final: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (THALES PLAY), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADE COMEMORATIVAS DO 70º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.746.402/0001-80, conforme documentação constante do rol de documentos apresentados que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artisticos. Vale ressaltar que a consagração do artista a ser contratado é um pré-requisito a contratação tipificada neste cenário de inexigibilidade de licitação, não se tratando, portanto de critério de seleção, nos termos consignados pelos ensinamentos de Joel de Menezes Niebuhr:
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. A empresa VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.746.402/0001-80, que detém exclusividade na produção do show do(a) artista/banda já identificado, forneceu nota(s) fiscal(is), com valor(es) compativeis com a proposta apresentada. O preço do cache do artista ou banda musical, leva em consideração a popularidade e reconhecimento do artista, demanda de mercado, tipo do evento, localização e logistica, custos de produção, exclusividade de apresentação e negociação com os organizadores. Dessa forma, pode haver variações de preços, tudo em função do que foi mencionado.
Fundamentação legal
artigo 74, II, da Lei n. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA 42.746.402/0001-80 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.09.02 2026 VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA 150.000,00 02/09/2026
02/11/2026
VIGENTE
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