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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 130110080001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/08/2026
Data da divulgação do extrato: 12/08/2026
Data da ratificação: 12/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2026
Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Valor final: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOBRE A EMPRESA HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 33.849.244/0001-00, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO ROL DE DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE COMPROVAM A PROPRIEDADE OU A EXCLUSIVIDADE DOS DIREITOS ARTISTICOS. VALE RESALTAR QUE A CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA A SER ONTRATADO É UM PRÉ-REQUISITO A CONTRATAÇÃO TIPIFICADA NESTE CENÁRIO DE ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NÃO SE TRATANDO, POR TANTO DE CRITÉRIO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS CONSIGNADOS PELOS OS ENSINAMENTOS DE JOEL DE MENEZES NIEBUHR.
Justificativa do preço
A RESPONSABILIDADE E O EFICIENTE EMPREGO DOS RECURSOS DO ERÁRIO MUNICIPAL DEVE SER META PERMANENTE DE QUALQUER ADMINISTRAÇÃO. A EMPRESA HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO: 33.849.244.0001-00, QUE DETEM EXCLUSIVIDADE NA PRODUÇÃO DO SHOW DO ARTISTA/BANDA JÁ IDENTIFICADO JÁ FORNECEU NOTAS FISCAIS COM VALORES COMPATÍVEIS COM A PROPOSTA APRESENTADA. O PREÇO DO CACHÊ DO ARTISTA OU BANDA MUSICAL, LEVA EM CONSIDERAÇÃO A POPULARIDADE E O RECONHECIMENTO DO ARTISTA, DEMANDA DE MERCADO, TIPO DE EVENTO, LOCALIZAÇÃO E LOGÍSTICA, CUSTO DE PRODUÇÃO, EXCLUSIVIDADE DE APRESENTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COM OS ORGANIZADORES. DESSA FORMA, PODE HAVER VARIAÇÕES DE PREÇOS, TUDO EM FUNÇÃO DO QUE FOI MENCIODO.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL 14.133/21 ARTG. 74 INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pela Informação FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÁLVARO RENAN RODRIGUES CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HAROLDINHA E FORRO DE NOIS LTDA 33.849.244/0001-00 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 5MB
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