Dispõe sobre nomeação do agente administrativo do setor de recursos humanos.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos do Município.
Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio.
Dispõe sobre nomeação do presidente e dos membros da licitação.
Dispõe sobre nomeação do ordenador de despesa do fundo da educação.