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Lista de Portarias Foram encontrados 107 registros

NOMEAÇÃO: 107/2026 24/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.

Agente: BRENO RICARDO OLIVEIRA LIBÓRIO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 131/2026 18/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO "DIÁLOGOS FEDERATIVOS – BRASIL FEMINICÍDIO ZERO: MENINAS E MULHERES VIVAS, SAUDÁVEIS E RESPEITADAS", REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, BEM COMO CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, TAMBÉM NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: RAFAELA URBANO FEITOSA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA

DIÁRIA: 130/2026 18/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE DIÁLOGOS FEDERATIVOS - BRASIL FEMINICÍDIO ZERO: MENINAS E MULHERES VIVAS, SAUDÁVEIS E RESPEITADAS. E CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETÁRIA DE MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

EXONERAÇÃO: 105/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.

Agente: MÁRCIA DE BRITO FEITOSA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 122/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOP, COM DEPUTADO DE ASSIS DINIZ

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 121/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 120/2026 09/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 119/2026 08/06/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO COM A RNCP E A APRECE

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 103/2026 18/05/2026

OBJETIVO DE REALIZAR COBERTURA INSTITUCIONAL DO EVENTO DE FORMALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE AIUABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PISP)

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 87/2026 24/04/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE DIA D DO PAC NO CEARÁ

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 83/2026 17/04/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE LANÇAMENTO DE PARCEIRIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) VOLTADA À UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM 127 MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 82/2026 17/04/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 81/2026 17/04/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CEARÁ, SOBRE INOVAÇÃO.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 85/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.

Agente: ZULMIRA GONÇALO RUFINO

Cargo: COORDENADORA

EXONERAÇÃO: 84/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO.

Agente: THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA

NOMEAÇÃO: 79/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA

Cargo: OUVIDORA GERAL

DIÁRIA: 46/2026 20/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 3° FÓRUM NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Agente: CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

DIÁRIA: 52/2026 18/03/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1° EXPOCIDADES - MARACANAÚ 2026.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 51/2026 18/03/2026

OBJETIVO DE RECEBER DO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A CHAVE DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 22/2026 23/02/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA. E 1° SEMINÁRIO CEARÁ INOVA: O MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO NA PRÁTICA - GOVERNANÇA, LEGISLAÇÃO E OPORTUNIDADES.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 47/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇAO: 39/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO: 38/2026 02/02/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 04/2026 20/01/2026

OBJETIVO DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA VIATURA DA PATRULHA MARIA DA PENHA E RECEBIMENTO DO KIT ANTHENA.

Agente: CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

DESIGNAÇAO: 01/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS E DO FISCAL DE CONTRATOS DA UNIDADE GESTORA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.

Coletiva: DERECK WILKER ALVES ARAÚJO, SHEILA DE SOUSA RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 298/2025 23/12/2025

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.

Agente: THALITA KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

DIÁRIA: 216/2025 09/12/2025

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE 10º CONFERÊNCIA DOS ESTADOS PARTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO. REUNIÃO COM O DIRETOR DA SOP, ILO SANTIAGO, SOBRE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO. CERIMÔNIA ASSINATURA DO EDITAL DO PROGRAMA SERTÃO VIVO PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, AIUABA ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 200/2025 25/11/2025

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, COM A COORDENADORIA DO REURB, LIA PINHEIRO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO. NO DIA 02 DE DEZEMBRO OBJETIVO DE PARTICIPAR DA VISITA À DIRETORIA DE FOMENTO DA ADECE.

Agente: MÁRCIA DE BRITO FEITOSA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 199/2025 25/11/2025

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, COM A COORDENADORIA DO REURB, LIA PINHEIRO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO. NO DIA 02 DE DEZEMBRO OBJETIVO DE PARTICIPAR DA VISITA À DIRETORIA DE FOMENTO DA ADECE.

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 198/2025 25/11/2025

OBJETIVO DE PARTICIPAR E RECEBER O SELO TEC SUSTENTÁVEL

Agente: JOSÉ MORAES FEITOSA

Cargo: PREFEITO

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