Dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba/CE
Coletiva: FRANCISCO BATISTA DE ALENCAR JUNIOR, MARIA DO SOCORRO ALVES ALENCAR ANDRADE, JOAO BATISTA GRIMAUTH NETO, RONIERIA PEREIRA FEITOSA SOUSA, MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA, FRANCISCO GILSON DE ALENCAR, ANTONIO AMERICANO DE BRITO NETO, ELIDIANA ALVES DE LIMA, ANA TALITA BEZERRA ALENCAR, MARIA PALOMA MORAES ALENCAR, ANTONIO MARCIO CARDOSO
Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do Município de AIUABA/CE
ispõe sobre nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aiuaba-CE e delegação de competência para atuar como ordenadora de despesas.
Dispoe sobre a reintegraçao de servidor nos quadros funcionais de administraçao, por meio de decisao judicial.
Dispoe sobre a concessao de licença Premio, a servidor publico municipal.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO, A PEDIDO, DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCPLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DERETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AIUABA CEARA
dispoe sobre a nomeaçao de deretor escolar do municipio de aiauaba ceara
Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município.
Concede afastamento a título de desincompatibilização á servidor público municipal para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024
CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESCOMPATILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
DISPOE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR MNOS QUADRO FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO , A PEDIDO, DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE EDUCAÇAO.
Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.