Processo ambiental

PROCESSO: 2026.01.10 - MUNICIPIO DE AIUABA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2026.01.10
Solicitação: 30/01/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL
Atividade subgrupo: 07.23 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE AIUABA
CPF/CNPJ: 07.568.231/0001-45
Data Fase Situação Mais
30/01/2026 CADASTRADO CADASTRADO
08/04/2026 REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026 DEFERIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
08/04/2026 PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE CONCLUÍDO

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