1º EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AIUABA . O MUNICÍPIO DE AIUABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL ELABORADO COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) E NA LEI MUNICIPAL Nº 273/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.
SECRETARIA DE CULTURA
1/2026 11/06/2026
