DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, QUE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, CONCEDEU BENEFÍCIO FISCAL PONTUAL MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA.
13/04/2026 14
