DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
Diária, Agente: Maria Sandra Pereira Duarte, Cargo: Supervisora do Scfv dos Idosos , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Pamela Lais de Oliveira Silva, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Amanda Andrade Alencar Arraes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MU [...]
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, REFERENTE AOS DÉBITOS INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE [...]
