DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO MAIS CIDADÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA AO VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO TITULAR PARA MISSÃO OFICIAL [...]
Diária, Agente: Francisco Jose Holanda de Castro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Maria Zilda de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Thalita Milena Carvalho Antero, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORA [...]
RETIFICA O DECRETO Nº 044/2025, QUE CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A CONSTAR A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGÇ [...]
