DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS.
Diária, Agente: Deidiana de Moura Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Thalita Keyla Sousa de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Diária, Agente: Márcia de Brito Feitosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA "RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIR [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORA [...]
RETIFICA O DECRETO Nº 044/2025, QUE CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A CONSTAR A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGÇ [...]