DESIGNAÇAO: 128/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DA PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E TÉCNICA DA AEPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

EXONERAÇÃO: 126/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CEI - PROFESSORA SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 125/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA

DIÁRIA: 192/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE, NO DIA 26/08/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DE OFICINA REGIONAL - PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA

DIÁRIA: 190/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUITERIANÓPOLIS/CE, NO DIA 25/08/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO CEARÁ-PNA [...]

DIÁRIA: 189/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUITERIANÓPOLIS/CE, NO DIA 25/08/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO CEARÁ-PNA [...]

LEI MUNICIPAL: 315/2026

DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO, EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 314/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°254, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, PARA VINCULÁ-LO ADMINISTRATIVAMENTE À COORDENADORIA DA MULHER DE AIUABA E REDEFINIR SUA COMPOSIÇÃO

LEI MUNICIPAL: 313/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA SUBSTITUIR O ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PROVIDÊNCIAS, PMPI, E DÁ OUTRAS.

DECRETO: 23/2026

ALTERA O DECRETO N°11/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2026

DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DECRETO: 20/2026

DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ANALÍSE, AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020