Dispõe sobre a designação do RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE
Dispõe sobre a designação do RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
dispõe sobre nomeação dos MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO AIUABAPREV do município de Aiuaba/CE
Institui as políticas públicas para a pessoa com deficiência eo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Aiuaba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anistia para consumidores do Serviço Autonômo de Água e Esgoto (SAAE) do Muncípio de Aiuaba/CE com débitos em aberto até dezembro de 2024
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N 5A/1993, que regula a concessão de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras [...]
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Aiuaba/CE e dá outras providências.
Convoca a 11ª Conferência de Assistência Social de Aiuaba/CE, estabelecendo seu tema, eixos temáticos e orienta sua organização.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
