DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - BELA VISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO MAIS CIDADÃO.
Diária, Agente: Christiano Azevedo Feitosa Ferro, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Thalita Keyla Sousa de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Diária, Agente: Ydelmendes Alves dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2026 - DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, REFERENTE AOS DÉBITOS INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORA [...]
