DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO.
Diária, Agente: Marilia Andrade Feitosa, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Angelliny Brito Bastos Feitosa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Carmelita Laura Alves de Morais Dias, Cargo: Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL N° 12.797.
ATUALIZA OS CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
