ATA DE REUNIÃO DO CMEA QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/04/2026

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMEA DE FEVEREIRO DE 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/02/2026

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMEA DE FEVEREIRO DE 2026.

PLANO DE TRABALHO DE 2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/01/2026

PLANO DE TRABALHO DE 2026.

RESOLUÇÃO 01/2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/01/2026

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMEA

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/01/2026

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO DO ANO ANTERIOR. ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2026.

CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/12/2025

CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026.

RESOLUÇÃO 08/2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/12/2025

NORMATIZA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA E A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

RESOLUÇÃO 07/2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/12/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

RESOLUÇÃO 06/2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DA BNCC COMPUTAÇÃO.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMEA

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/12/2025

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2025, N°007/2025, N° 008/2025, CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.

RESOLUÇÃO CMEA 004/2025 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/09/2025

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO INFANTIL E /OU ENSINO FUNDAMENTAL, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO CURSO, BEM COMO SOBRE A RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 005/2025 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA DOCENTE PROVISÓRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/09/2025

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA DOCENTE PROVISÓRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA QUE NÃO POSSUEM FORMAÇÃO INICIAL COMPLETA OU HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/09/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMEA

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/08/2025

RESOLUÇÃO CMEA 003/2025 DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/08/2025

DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/08/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/08/2025

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/07/2025

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMEA

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/07/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/06/2025

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 2

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/04/2025

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE POSSE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 07/02/2025

DOCUMENTAÇÃO E ENTREGA PARA O CREDENCIAMENTO ESCOLAR E REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO.

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/09/2019