ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/09/2025

RESOLUÇÃO CMEA 004/2025 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/09/2025

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO INFANTIL E /OU ENSINO FUNDAMENTAL, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO CURSO, BEM COMO SOBRE A RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 005/2025 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA DOCENTE PROVISÓRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/09/2025

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA DOCENTE PROVISÓRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA QUE NÃO POSSUEM FORMAÇÃO INICIAL COMPLETA OU HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM.

RESOLUÇÃO CMEA 003/2025 DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/08/2025

DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMEA

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/08/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/08/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/08/2025

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/07/2025

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMEA

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/07/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/06/2025

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 2

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/04/2025

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE POSSE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 07/02/2025

DOCUMENTAÇÃO E ENTREGA PARA O CREDENCIAMENTO ESCOLAR E REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO.

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/09/2019