Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 005 - INICIADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1362172

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 20/03/2025

Data da celebração: 18/03/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Responsável: JOSÉ MORAES FEITOSA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 918.001,80

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural.

Informações do andamento
  • DATA: 01/04/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO

  • DATA: 18/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 16/04/2025 153.000,00
0,00 16/04/2025 153.000,00
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Termo de Responsabilidade PDF 325KB
   

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