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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PCCR DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPO RARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, SE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRE TARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, TABELA VENCIMENTAL, GRATIFICAÇÕES DE REGÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO, BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 15 DE AGOSTO E 15 DE SETEMBRO.
DISCIPLINA A AQUISICÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVICOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DE ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as diretrizes básicaspara a política de atendimento integral à criança e do adolescente do município de Aiuaba e dá outras providências
CRIA CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS
LEI DE CONCESSAO DE DIARIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIUABA
ESTATUTO DO SERVIDOR
CRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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