REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ERLANDA ANDRADE MORAES
REMOÇÃO DA SERVIDORA RUTH MORAES ALMEIDA
REMOÇÃO DA SERVIDORA ELISDEIRE PEDROSA FEITOSA
REMOÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ SOUSA MARTINS
REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA ERONICE ALVES
REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA EVANETE ALMEIDA LINARD
REMOÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO RONICLÉSIO OLIVEIRA
MARIA SILVANA ALENCAR BRAGA
REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DE ARAUJO BARROS
REMOÇÃO DE SERVIDOR FABIANO MOREIRA DA SILVA
REMOÇÃO DA SERVIDORA SAMARA KELY FEITOSA
REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA GECIEUDA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REIS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA
CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO A CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AIUABA/CE, PARA O QUADRIÊNIO (2018 A 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA/CE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.