INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°45/2025, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO CEI - SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DA PSE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E TÉCNICA DA AEPETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CEI - PROFESSORA SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO.

ALTERA O DECRETO N°11/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO, EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°254, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, PARA VINCULÁ-LO ADMINISTRATIVAMENTE À COORDENADORIA DA MULHER DE AIUABA E REDEFINIR SUA COMPOSIÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SURPERVISORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE COMBUSTIVEIS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA SUBSTITUIR O ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PROVIDÊNCIAS, PMPI, E DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO E AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE

DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 (1° EDITAL JOÃO CELESTE ALENCAR DE FOMENTO À CULTURA VAQUEIRA DE AIUABA)

RATIFICA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 112/2026 E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE FERIAS REGULAMENTARES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS