DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SAAE.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES NÍVEL 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO MAIS CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - BELA VISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA AO VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO TITULAR PARA MISSÃO OFICIAL INTERNACIONAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA EQUIPE DE PSF DA UNIDADE DA BARRA DO UMBUZEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ANEXO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2026 - DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, REFERENTE AOS DÉBITOS INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GESTÃO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

RETIFICA O DECRETO Nº 044/2025, QUE CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A CONSTAR A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.