| 13/07/2026 |
CONVOCAÇÃO |
01/2026 |
Secretaria de Cultura |
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| 22/06/2026 |
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO |
1/2026 |
Secretaria de Cultura |
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| 19/06/2026 |
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO |
2026 |
Secretaria de Cultura |
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| 11/06/2026 |
1º EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE AIUABA . O MUNICÍPIO DE AIUABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL ELABORADO COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) E NA LEI MUNICIPAL Nº 273/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. |
1/2026 |
Secretaria de Cultura |
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| 11/06/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS. |
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Secretaria de Cultura |
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| 11/06/2026 |
TERMO DE RESPONSABILIDADE E ANUÊNCIA ESCOLAR 1° EDITAL FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS. |
2026 |
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| 11/06/2026 |
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DE MENOR DE IDADE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 - FRANCISCO CLEIRTON MORAES SALVIANO DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS |
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Secretaria de Cultura |
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