DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 13/2025, Nº 14/2025, Nº 15/2025 E Nº 16/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Diária, Agente: Amanda Andrade Alencar Arraes, Cargo: Supervisora do Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Thalita Milena Carvalho Antero, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Amanda de Andrade Batista, Cargo: Tesoureiro(a). , Secretaria: Secretaria de Finanças
CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS [...]
DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 15/2025 PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
