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#SAÚDE
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
23/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026HOMOLOGAÇAO: 138/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 013/2026, N° 014/2026, N° 015/2026, N° 016/2026 E N° 017/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 137/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL
04/09/2026NOMEAÇÃO: 136/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO CEI - SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA
01/09/2026DIÁRIA: 210/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/09/2026 À 10/09/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇ [...]
08/09/2026DIÁRIA: 211/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 04/09/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DA TERCEIRA EDIÇÃO DO INHAMUNS SUMMIT 2026
04/09/2026DIÁRIA: 209/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/09/2026, A FIM DE OBJETIVO DE PARTICIPAR DE ENTREGA DE AMBULÂNCIA TIPO A
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 316/2026
ALTERA O INCISO II DO ART 7° DA LEI MUNICIPAL N°292, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AIUABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 315/2026
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO, EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 314/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°254, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, PARA VINCULÁ-LO ADMINISTRATIVAMENTE À COORDENADORIA DA MULHER DE AIUABA E REDEFINIR SUA COMPOSIÇÃO
18/08/2026DECRETO: 30/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E ESTABELECE RESTRIÇÕES À ENTRADA, CIRCULAÇÃO, COM [...]
11/09/2026DECRETO: 29/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026DECRETO: 28/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/01/2021
