DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°135/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, PARA NOMEAÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO NO MUN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 24/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 19/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/06/2026 À 19/06/20 [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCE [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS, PARA AFINS DE ANÁLI [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S [...]
