Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 252 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:49:07

DECRETO: 51/2025 23/10/2025 · DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, REFERENTE AOS DÉBITOS INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 50/2025 16/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar DECRETO: 49/2025 15/10/2025 · RETIFICA O DECRETO Nº 044/2025, QUE CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A CONSTAR A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 48/2025 06/10/2025 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 46/2025 11/09/2025 · ALTERA O DECRETO Nº46 PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CEAcessar DECRETO: 45/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃODE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AIUABA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 44/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 42/2025 21/08/2025 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE.Acessar DECRETO: 41/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2025 29/07/2025 · Altera o Decreto nº 26/2025, para promover substituições no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/ CE e homologa a nova composição da mesa diretora."Acessar DECRETO: 35/2025 10/07/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a constituição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de Aiuaba/CE, para o quadriênio 20232026, revoga os Decretos nº 01/2023 e nº 28/2025, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 33/2025 26/06/2025 · CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AIUABA-CE, NO ÂMBITO DA SEXTA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar DECRETO: 29/2025 25/06/2025 · Retifica o Decreto nº 27/2025, de 11 de junho de 2025, para substituir a expressão seca por estiagem, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2025 25/06/2025 · Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, instituído pelo Decreto nº 01/2023, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2025 11/06/2025 · Declara situação de anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município de Aiuaba/CE afetadas por seca, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2025 05/06/2025 · Dispõe sobrc o olteruçõo do Decreto ns 18/2025, que nomeio os rcpresentontes pelos quotos governomentois do Conselho Municipol de Saúde, e nomeio os reptesentontes pelos quotos das instituições nõo governomentdis do Conselho Municipal de Soúde - CMS, do município de Aiuaba/CE."Acessar DECRETO: 70/2025 21/05/2025 · Convoca a 11ª Conferência de Assistência Social de Aiuaba/CE, estabelecendo seu tema, eixos temáticos e orienta sua organização.Acessar DECRETO: 24/2025 21/05/2025 · Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Aiuaba/CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 23/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2025 21/04/2025 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCOAcessar DECRETO: 21/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA - FEIRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 20/2025 09/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AIUABA/CEAcessar DECRETO: 19/2025 02/04/2025 · Dispõe sobre a alteração do§ 2° do Art. 1° do Decreto Municipal nº 16/2025, de 06 de março de 2025.Acessar DECRETO: 18/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a alteração dos REPRESENTANTES PELAS QUOTAS DAS INTITUIÇÕES GORVENAMENTAIS do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, do Municipio de Aiuaba-CEAcessar DECRETO: 17/2025 17/03/2025 · Dispoê sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 16/2025 07/03/2025 · Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores investidos nos cargos de motoristas e profissionais da saúde, define valores e condições, nos termos do §2° do Art. 58 da Lei Municipal nº 021/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal Intersetorial da Politicas Públicas para Primeira Infância, na forma prevsta na Lei, e da outras providênciasAcessar DECRETO: 14/2025 27/02/2025 · Disspõe sobre Ponto Facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março do ano em curso, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 13/2025 27/02/2025 · Declara situação de emergência administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a contratação de transporte e merenda escolarAcessar

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