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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 252 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:49:07
DECRETO: 02/2024 16/01/2024 · DECLARA EM SITUAÇAO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇAO DE EMARRGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 01/2024 09/01/2024 · RECEPCIONA A INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBEM, DA INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATACOES DE BENS E NA PRESTACAO DE SERVICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE AIUABA-CE.Acessar DECRETO: 27/2023 28/11/2023 · APROVA O CODIGO DE ETICA FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AIUABA - AIUABAPREVAcessar DECRETO: 26/2023 23/11/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA CEARAAcessar DECRETO: 25/2023 31/10/2023 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023Acessar DECRETO: 24/2023 11/10/2023 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTOBRO DE 2023Acessar DECRETO: 23/2023 18/09/2023 · DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS COMPOSIÇAO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - SISAN, ACAMARA ENTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 22/2023 18/09/2023 · DISPOE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇAO EO FUNCIONAMENTO DO COMSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE NO AMBITO DO SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANAcessar DECRETO: 21/2023 06/09/2023 · dispoe sobre o ponto facutativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023Acessar DECRETO: 20/2023 06/09/2023 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTA N 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.Acessar DECRETO: 19/2023 31/08/2023 · REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2023 31/08/2023 · DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS PULÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2023 29/08/2023 · EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 16/2023 28/08/2023 · Dipoe sobre ponto facultativo nos oegaios e intidades da administraçao direta, autarquica e fundacional do porde executivo minicipal.Acessar DECRETO: 15/2023 21/08/2023 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2023 16/08/2023 · cria a comissao de organizaçao da 4 conferencia municipal de culturaAcessar DECRETO: 13/2023 16/08/2023 · DECRETO 13/2023Acessar DECRETO: 12/2023 11/08/2023 · dispoe sobre ponta facuitativo de expediemte dia 14 de agostoAcessar DECRETO: 11/2023 24/07/2023 · distoe sobre o expediente nos orgaos e entudades da administraçao publica municipal nos dias da jogos da seleçao brasileira de futebol na copa do mundo feminina da FIFA 2023,Acessar DECRETO: 10/2023 14/06/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2023 06/06/2023 · Decreta ponto facultativo, em todos os orgaos e entidades da administraçao publica minicipal, os expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica.Acessar DECRETO: 08/2023 30/05/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AIUABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO OLIVEIRA MORAES, MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA DE SÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA.Acessar DECRETO: 07/2023 15/05/2023 · Cria o Comitê Gestor Municipal da Cultura, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2023 15/05/2023 · Declaro em situaçao anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 05/2023 30/03/2023 · decreta ponto facultativo em todos os orgaos e entidades da administraçao pubçica municipal, o expediente do dia06 de abril de 2023, quinta feira santa, na forma que indicaAcessar DECRETO: 04/2023 08/03/2023 · dispoe sobre a nomeaçao dos membros do conselho municipal de previdencia AIUABAPREVAcessar DECRETO: 03/2023 24/02/2023 · dispoe sobre a convacaçao da 11 comferencia municipal de saude de aiuaba e da outrass providenciasAcessar DECRETO: 02/2023 15/02/2023 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "Acessar DECRETO: 01/2023 30/01/2023 · "Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, do Município de AIUABA, para o período de janeiro /2023 a Dezembro/2026.Acessar DECRETO: 202301171/2023 17/01/2023 · fixa o valor do duodecimo ao poder legistativo municipal de aiuaba ceara, para o exercicio financeiro de 2023 e da providenciasAcessar

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