DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
ALTERA O DECRETO 136-2021 NO INCISO III.
CRIA A COMISSÃO PARA PREVENÇÃO A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR - CAE
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA QUINTA FEIRA SANTA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS SMMA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 179/2021 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
PRORROGA O DECRETO 25/2021.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
PRORROGA OS DECRETOS: 18/2021 E 19/2021.
DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPOS CRHISTI
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, ACADEMIAS E EMATERCE.
PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.
RECONHECIMENTO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS.
NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DOS MEMBROS DO CACS FUNDEB.
RATIFICA NO MUNICÍPIO O ISOLAMENTO SOCIAL.
