Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 252 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 10:49:07

DECRETO: 016/2018 02/03/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR (A) GERAL.Acessar DECRETO: 014/2018 01/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2018 01/03/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTEAcessar DECRETO: 012/2018 27/02/2018 · NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, AIUABAPREVAcessar DECRETO: 011/2018 26/02/2018 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOSAcessar DECRETO: 010/2018 26/02/2018 · EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDELENA BEZERRA MOTAAcessar DECRETO: 009/2018 26/02/2018 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO AIUABAPREVAcessar DECRETO: 008/2018 19/02/2018 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEISAcessar DECRETO: 201802161/2018 16/02/2018 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA NO EXERCICIO DE 2018Acessar DECRETO: 007/2018 09/02/2018 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018Acessar DECRETO: 006.1/2018 24/01/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 006/2018 24/01/2018 · NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇAAcessar DECRETO: 005/2018 24/01/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇAAcessar DECRETO: 004/2018 24/01/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃOAcessar DECRETO: 003/2018 17/01/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, JOÃO ÍTALO DOS REISAcessar DECRETO: 002/2018 02/01/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇAAcessar DECRETO: 001/2018 02/01/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇAAcessar DECRETO: 72/2017 12/12/2017 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2017 24/11/2017 · DECRETO 71 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Acessar DECRETO: 69/2017 17/11/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEAcessar DECRETO: 011/2017 09/11/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURAAcessar DECRETO: 68/2017 08/11/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO FEITOSA BIZARRIA.Acessar DECRETO: 62/2017 16/10/2017 · DISPÕE DOBRE CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2017Acessar DECRETO: 10.1/2017 09/01/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDEAcessar DECRETO: 009/2017 09/01/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 008/2017 09/01/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 620/2017 05/01/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTOAcessar DECRETO: 619.1/2017 05/01/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 619/2017 05/01/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 618/2017 05/01/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURAAcessar

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